O governador Ricardo Coutinho já determinou à Procuradoria- geral do Estado que prepare uma Medida Provisória (MP) suspendendo os efeitos da lei que reajusta os salários dele, da vice-governadora Lígia Feliciano, e dos secretários. A lei foi promulgada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e publicada ontem no Diário Oficial do Estado (DOE).
Segundo o secretário de Comunicação do Estado, Luís Tôrres, o governador já havia anunciado que suspenderia o reajuste, mas apenas agora, com a publicação da promulgação, é que se pode adotar os instrumentos jurídicos para oficializar o não reajuste nos subsídios do Executivo. “A Medida Provisória que suspende o reajuste salarial deve ser publicada no Diário Oficial do Estado já nos próximos dias”, revelou.
Com o reajuste o governador vai ganhar um salário de R$ 29.688,58. Já o salário da vice-governadora Lígia Feliciano passaria a ser de R$ 23.750,86 e dos secretários de Estado teriam como remuneração mensal o valor de R$ 22.266,00.
O governador argumenta que determinou o corte no seu salário bem como, outras medidas de ajustes na máquina do Estado, devido o corte brutal dos recursos do Fundo de Participação do Estado (FPE), destinado para à Paraíba. Em três anos, a Paraíba perdeu mais de R$ 500 milhões.
Em recente postagem em uma rede social o governador da Paraíba Ricardo Coutinho garantiu que iria renunciar ao aumento do próprio salário e suspender reajustes dos vencimentos da vice-governadora, dos secretários e auxiliares de governo. O aumento foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba na última sessão ordinária de 2014. O governador decidiu não sancionar a matéria, mas também não vetou.
“Tudo isso faz parte de um conjunto de medidas que estamos tomando e ainda vamos tomar para garantir ao máximo atingir as metas de fazer mais com menos”, disse o governador paraibano. Ele foi reeleito em outubro no segundo turno ao vencer o senador e ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB). Outras medidas de austeridade estão em andamento, como o corte de cargos e diárias de servidores” disse o governador.
Severino Lopes
PBAgora
