O deputado federal Cabo Gilberto, do PL, coordenador da campanha de Marcelo Queiroga à prefeitura de João Pessoa, em entrevista nesta quarta-feira (23), rebateu duramente a ação movida pela coligação “João Pessoa no Caminho Certo”, encabeçada pelo prefeito e candidato à reeleição Cícero Lucena (PP). O parlamentar classificou a ação como uma tentativa de “tapetão”, afirmando que não há embasamento jurídico para o processo.
“Querem recorrer para um tapetão. Não tem nenhum amparo legal para essa ação, mas faz parte. A gente não vai fazer como o TSE, que multou o nosso partido porque protocolamos uma ação para justamente ter bases legais”, afirmou o deputado.
ENTENDA A AÇÃO
A coligação de Cícero Lucena acionou a Justiça Eleitoral contra os candidatos Marcelo Queiroga (PL) e Sérgio Queiroz (Novo), acusando-os de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação. A ação judicial pede a cassação dos registros de candidatura e a inelegibilidade de ambos, sob a alegação de irregularidades graves durante a campanha.
Os advogados de Cícero argumentam que Queiroga e Queiroz disseminaram notícias falsas e descontextualizadas contra o prefeito e sua esposa, Lauremília Lucena. De acordo com a coligação, o conteúdo foi amplamente divulgado nas redes sociais dos adversários e em propagandas eleitorais de rádio e TV, atingindo um grande número de eleitores.
Além disso, a ação aponta que a Justiça Eleitoral já reconheceu a prática ilegal em diversas ocasiões. O juiz responsável pela propaganda de mídia mencionou que as publicações tinham o objetivo de manipular o eleitorado ao criar estados mentais e emocionais artificiais. A coligação alega que os candidatos alteram detalhes de suas publicações para driblar decisões judiciais anteriores, resultando em mais de 50 processos e 30 tutelas provisórias concedidas pela Justiça Eleitoral, além de 17 sentenças, 11 delas confirmadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
A defesa de Cícero Lucena reforça que o uso contínuo de informações falsas nas redes e nas mídias tradicionais caracteriza abuso de poder, justificando o pedido de cassação das candidaturas dos adversários.
Redação
