O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, afirmou, na noite de ontem, terça-feira (17), em entrevista ao programa Hora H, da Rede Mais Rádios, que a Corte não se intimidará por insinuações relacionadas às exigências feitas pelos membros do TCE para a escolha do novo integrante do colegiado, previsto para ser indicado no início de 2025 pela Assembleia Legislativa da Paraíba.
Questionado sobre a postura da Corte em relação às exigências de conduta e idoneidade, especialmente após a Operação Calvário, que teve como alvo alguns integrantes do Tribunal, como o próprio Diniz e Arthur Cunha Lima (que se aposentará compulsoriamente nesta quinta-feira, 19), o conselheiro afirmou que a situação não afetaria a postura da Corte.
“Vão se completar cinco anos [da Operação Calvário], não tem um inquérito concluído. O único processo que o Ministério Público Federal pediu o indiciamento, o ministro [do STJ] nunca aceitou nem rejeitou. Eu não posso dar detalhes porque está em segredo de justiça, mas o meu processo foi arquivado em dez meses. Tenho tranquilidade para falar sobre esse tema”, afirmou Diniz.
O conselheiro garantiu que “não há o menor risco de o TCE se sentir constrangido” por quaisquer insinuações que tentem enfraquecer as exigências previstas pela Lei Orgânica do Órgão e pelas constituições Estadual e Federal. Diniz também reforçou que os critérios legais para a escolha dos novos membros são uma posição já consolidada entre os integrantes da Corte.
Redação
