Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou nesta quinta-feira (15) o recurso do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores contra a concessão do registro de candidatura de Anísio Maia (PT) a prefeito de João Pessoa.
A decisão vem confirmar a liminar concedida anteriormente pelo relator, Rogério Roberto Gonçalves de Abreu e resta a Executiva Nacional levar o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No recurso, o Diretório Nacional tentava reverter uma decisão do primeiro grau, expedida pelo juízo da 64ª Zona Eleitoral, de que apesar da sigla nacionalmente ter decidido em convenção anular a decisão municipal que homologou a candidatura de Anísio Maia, isso não foi feito no tempo hábil, já que o prazo é de cinco dias depois da publicação do edital da Justiça Eleitoral com os nomes dos candidatos registrados após as convenções.
”Cabe a qualquer candidato, partido político, coligação ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro, impugná-lo em petição fundamentada”, diz trecho do relatório aprovado hoje.
PB Agora
