Foto: Reprodução/TV Câmara
Após respirar aliviado com a decisão monocrática do ministro Flávio Dino, o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, se prepara para um novo embate judicial. No dia 28 de março, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o agravo regimental impetrado pelo PDT Nacional contra sua reeleição ao comando do Legislativo municipal.
O PDT, representado pelo advogado paraibano Rui Galdino, contesta a tese utilizada por Flávio Dino para validar o terceiro mandato consecutivo de Dinho. O partido argumenta que outros ministros do STF, como Gilmar Mendes, Luiz Fux e Alexandre de Moraes, já desconsideraram o marco temporal de 7 de janeiro de 2021 em casos semelhantes, o que poderia comprometer a permanência do presidente da Casa de Napoleão Laureano.
A decisão do STF pode ter um impacto significativo na configuração do Legislativo municipal. A Primeira Turma do Supremo, responsável pelo julgamento, é composta pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, tornando a disputa imprevisível.
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