O deputado federal Aguinaldo Ribeiro foi oficializado como relator do grupo de trabalho que vai analisar a proposta da reforma tributária na Câmara Federal. O ato foi publicado nesta quarta-feira, (15), no Diário da Câmara dos Deputados, e, segundo o parlamentar, o objetivo é apresentar e aprovar uma proposta de sistema tributário simples, justo e moderno, capaz de fortalecer a economia do país.
Esta é a segunda vez que Aguinaldo assume a relatoria da reforma tributária na Câmara dos Deputados. Em 2021, após dois anos de trabalho, ele apresentou na comissão mista do Congresso Nacional uma extensa proposta de mudança tributária.
Após a oficialização, o deputado ressaltou a necessidade do país se modernizar e atender as necessidades da sociedade.
“A sociedade brasileira está inquieta para a aprovação de mudanças no nosso sistema tributário e nós temos condições favoráveis para concretizar isso, com a disposição do Parlamento, dos entes federados e do Executivo, com o Governo colocando essa questão como prioridade. Atualmente, o sistema é arcaico, obsoleto e danoso ao país. Vamos trabalhar para mudar isso e impulsionar nossa economia com uma tributação eficiente”, comentou.
O grupo terá o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado. Segundo Aguinaldo, as reuniões devem iniciar ainda em fevereiro.
“Na segunda-feira, após o Carnaval, estaremos reunidos para estabelecer a metodologia e plano de trabalho. Em relação ao texto, vamos revisitar o que já contribuímos e também o texto do então senador Roberto Rocha. A partir disso, vamos atualizar e modernizar. Conceitualmente, nós vamos ter a simplificação, ou seja, acabar com cinco impostos, ter um IVA nacional e um sistema simples”, explicou.
Assessoria
