Durante sessão realizada na tarde desta-segunda-feira (21), no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que julgou o afastamento do vereador e presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD), de suas funções, a relatora Maria Cristina Paiva Santiago entendeu que não há indícios claros de que o vereador , tenha atuado para viciar o segundo turno das eleições na cidade.
De acordo com o voto expedido pela magistrada, a decisão de afastar o parlamentar de suas atividades, assim como de seu cargo na CMJP, teria sido baseada em ilações, já que, segundo ela, não existiria informações que sustentem uma relação entre o vereador e o crime organizado.
Para a relatora, o afastamento foi desnecessário e age na contramão da decisão do povo que o elegeu através do voto.
Entretanto, no que diz respeito às medidas cautelares, Paiva Santiago manteve as medidas cautelares como proibição de frequentar os bairros São José e Alto do Mateus, prédios públicos (exceto a CMJP) e de manter contato com os demais investigados. Dowsley também deve manter recolhimento domiciliar noturno e uso de tornozeleira eletrônica.
Para o procurador-regional Eleitoral, Renan Paes Félix, existem indícios de ligação entre facções criminosas com a política. “Se nós normalizamos essa simbiose entre facções e atividades políticas agora, nas próximas eleições vamos estar tratando de homicídio político. A facção não respeita o estado democrático de direito”, Alertou Paes.
O voto da relatora Maria Cristina Paiva Santiago foi seguido pelos juízes Bruno Teixeira, Oswaldo Trigueiro, Sivanildo Torres e Roberto D’Horn acompanharam a relatora.
Dinho Dowsley foi alvo da Operação Livre Arbítrio, da Polícia Federal, que apura aliciamento de eleitores.
Veja o que disse Dinho sobre essa decisão:
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