Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública interativa (semipresencial) com o ministro da Educação para prestar informações acerca das recentes declarações sobre o acesso às universidades e sobre a inclusão de crianças com deficiência em sala de aula. Em pronunciamento, à bancada, autor do REQ 7/2021, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Foto: Roque de Sá/Agência Senado
As comissões permanentes do Senado e do Congresso Nacional apresentaram R$ 29,3 bilhões em emendas ao Orçamento de 2022. Como relator das emendas dentro da Comissão de Meio Ambiente (CMA), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Vice-presidente do Senado Federal, teve aprovado o seu relatório que indica R$ 650.000.000,00 em recursos que vão para a prevenção e controle de incêndios florestais, a gestão do uso sustentável da biodiversidade e recuperação ambiental, dentre outras demandas.
Segundo o relator da CMA, os recursos serão assim distribuídos: Prevenção e controle de incêndios florestais: R$ 300.000.000,00; Gestão do uso sustentável da biodiversidade e recuperação ambiental: R$ 300.000.000,00; Pesquisa e monitoramento oceanográfico e climatológico da Amazônia Azul: R$ 20.000.000,00 e Pesquisa, desenvolvimento científico e difusão do conhecimento: R$ 30.000.000,00. Vale ressaltar que essa última emenda de R$ 30 milhões está destinada ao Instituto Nacional do Semiárido, em Campina Grande (INSA).
O prazo para que senadores, deputados, comissões e bancadas estaduais indiquem sugestões de despesas ao projeto de lei que fixa as receitas e despesas da União para o próximo ano (PLN 19/2021) termina nesta terça-feira (16). As indicações serão então analisadas pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Da Redação com Assessoria
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