O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou para esta terça-feira (5), às 17 horas, sessão do Congresso Nacional para a votação do Orçamento Geral da União para este ano. Antes, às 11 horas, Renan reuni-se com os líderes partidários da Câmara e do Senado para tentar viabilizar a aprovação do Orçamento na tarde desta terça-feira. Renan informou também que na reunião irão tratar das votações dos mais de 3 mil vetos presidenciais.
Mesmo com o acordo firmado no ano passado entre governo e oposição para a votação do Orçamento Geral da União para 2013 na volta dos trabalhos legislativos e não pela Comissão Representativa do Congresso, no final de 2012, o Orçamento corre o risco de não ser votado. Os partidos de oposição argumentam que primeiro devem ser apreciados os vetos presidenciais.
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, disse, após participar da sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos, que está trabalhando para a aprovação nesta terça-feira do Orçamento. “Ele já foi votado na Comissão Mista de Orçamento, não tem mais alteração a ser feita. Tem que votar para que o país tenha a normalidade do seu orçamento”.
Relator do Orçamento, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), está otimista com a aprovação da proposta orçamentária nesta terça-feira. Segundo ele, a votação dos vetos não é uma condicionante para a votação. “Fizemos acordo com a oposição, exatamente para termos condições de votar no dia 5 de fevereiro. Entendo que é fundamental votar o Orçamento, beneficia todos os estados do Brasil”.
De acordo com Jucá, senadores e deputados querem apreciar os vetos dos royalties do petróleo o quanto antes, mas não se pode condicionar a votação do Orçamento a dos vetos. “Isso não foi condicionado quando foi firmado um acordo no final do ano quando deixamos de votar o Orçamento na Comissão Representativa, por solicitação da oposição. Espero que a oposição cumpra o entendimento”, disse.
IG
