Requerimento que converteu convocação de secretária do Estado em ‘convite’, na ALPB, constou na Ordem do Dia e oposição votou favorável; OUÇA

Embora os deputados estaduais da bancada de oposição tenham ficado surpresos com a ausência da secretária executiva de Gestão Pedagógica do Estado, Maria Elizabete de Araújo, em sessão especial que aconteceria hoje na Assembleia Legislativa da Paraíba, eles mesmos votaram de forma favorável ao requerimento que transformou a convocação da secretária em convite.

A convocação de Maria Elizabete de Araújo foi apresentada pelo deputado George Morais, através do Requerimento 11.271/2024. O texto foi aprovado na sessão ordinária realizada no dia 12 de março. O objetivo, segundo o requerimento, era o de “debater sobre o atual momento da educação no nosso Estado. O ato de ‘convocar’ obrigaria a secretária a comparecer à Casa de Epitácio Pessoa.

Veja Ordem do Dia:

Entretanto, a Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (7), trouxe o Requerimento 13.318/2024, de autoria do deputado Tanilson Soares, no qual solicita “a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
da Resolução n° 1.578/2012 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do
Estado da Paraíba), que seja observado à conversão contida no bojo deste
Requerimento, no sentido de transformar a convocação da Secretária Executiva
de Administração, Suprimentos e Logística, Sra. Pollyanna Loreto, da Secretária
Executiva de Gestão Pedagógica, Sra. Maria Elizabete de Araújo, e do Secretário
de Estado da Educação, Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, aprovadas nos
termos dos Requerimentos ns° 10917/2024 e 11.271/2024, em convite.”

Confira Requerimento:

A justificativa foi que “a abordagem por meio de um convite proporcionará uma interação mais democrática e construtiva, permitindo uma troca de informações mais eficaz entre os representantes do Poder Legislativo e os gestores públicos convidados”.

De acordo com a Ordem do Dia, o Requerimento constou no Item 7. No momento da votação, o deputado Júnior Araújo apresentou Questão de Ordem propondo que os itens 3, 4, 5, 6 e 7 fossem apreciados em bloco, ou seja, todos de uma só vez.

O presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino perguntou aos líderes se ambos concordavam com a sugestão apresentada por Júnior Araújo. O deputado Chico Mendes, líder da bancada governista concordou com a sugestão apresentada por Júnior Araújo, assim como, o líder da oposição, o deputado Sargento Neto.

Desta forma, foram apreciados e aprovados em bloco os Projetos de Resolução (item 3), Indicação (item 4), Pedido de Informação (item 5), Requerimentos de Sessão Especial e Audiência Pública (item 6) e Requerimentos (item 7) de todos os deputados presentes em plenário naquele momento, o que inclui as matérias de autoria do deputado Tanilson Soares, que estava no plenário.

Confira momento da votação:

PB Agora