O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), confirmou que será testemunha de defesa em processo que tem o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) como réu.
Ricardo, em entrevista ao portal de notícias Paraíba Já, esclareceu que trata-se do processo relacionado a Medida Provisória (MP) 471, de novembro de 2009. A matéria prorrogava benefícios fiscais para indústria automobilística nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Para o Ministério Público do Distrito Federal, a MP favoreceu as empresas em troca de propina.
O socialista revelou que foi convidado a depor pelo advogado Cristiano Zanin. Existe a previsão de que o ex-governador seja ouvido na 16ª Vara Federal de João Pessoa, através de videoconferência até o dia 31 de maio.
– Fui arrolado como testemunha por ter sido governador durante o processo (em 2017) e porque sei da importância, por exemplo, dessa prorrogação para que a Fiat continuasse na divisa com a Paraíba, gerando empregos. Foi bom também para a indústria automobilística na Bahia, no Ceará, enfim, para o Nordeste. Eu sou testemunha em função disso. Eu, com muito prazer, aceitei a indicação da defesa do presidente Lula. Eu vou testemunhar sobre um benefício e a necessidade dos incentivos fiscais têm para o Norte e para o Nordeste.
Ricardo ressaltou que o benefício fiscal concedido contribuiu para atrair indústrias para o Nordeste e que a matéria trata de uma pauta em defesa da região. "As tratativas, na época, eram para a vinda da Fiat para Pernambuco. Ela mudou de lugar quando eu e Eduardo Campos já éramos governadores da Paraíba e de Pernambuco. Então, ela veio para a divisa com a Paraíba. Mas é exatamente isso, uma pauta de defesa do Nordeste, que eu sempre tenho feito ao longo desse tempo todo", declarou.
O ex-governador garantiu que a medida provisória foi extremamente válida e que a acusação não cabe contra o petista. “Em relação a isso, o ex-presidente Lula é injustamente acusado. É uma medida provisória extremamente necessária, porque se ela não tivesse existido, a indústria automobilística existente no Norte e Nordeste teria acabado. “, disse.
Para Ricardo, os incentivos, através de benefícios concedidos é uma prática normal quando se trata de contribuir com o desenvolvimento de uma determinada região, assim como aconteceu com a insdústria automotiva que se concentrou na região Sudeste. “Regiões que têm mais dificuldades de desenvolvimento, precisam ter incentivo. É assim que é. A indústria automobilística se instalou no Sudeste porque o Governo Federal deu incentivo na época. A indústria siderúrgica cresceu porque também foi dado incentivo. Por que que uma empresa vai sair do Sudeste, onde tem o maior mercado consumidor e onde tem o maior aporte das matérias primas para vir pro Nordeste, muito mais longe? Ela tem que ter o incentivo. É disso que se trata”, explicou.
PB Agora
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