Ricardo Coutinho defende a criação de uma nova CPMF para a saúde no XII Fórum de Governadores; projeto já tramita no Congresso Nacional
O governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) manifestou, juntamente com outros governadores, intenção de discutir com Dilma a recriação de um novo imposto para a saúde, uma nova CPMF. A proposta deve ser apresentada a presidente Dilma Rousseff durante o 12º Fórum de Governadores do Nordeste, no município Barra dos Coqueiros, em Sergipe.
Antes da chegada da presidente, governadores do Nordeste defenderam a criação de uma nova “CPMF” para financiar a saúde e a aprovação da Emenda 29, que prevê um percentual mínimo de repasses da União para a mesma área.
O governador do Ceará, Cid Gomes, defendeu a aprovação do projeto em tramitação no Congresso que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS), uma alíquota para movimentações financeiras. Os recursos serão destinados para a saúde.
“Sou absolutamente a favor da desde que ele seja reservado e que toda a população tenha segurança de que nenhum centavo seja desviado senão para a aplicação no custeio da saúde. A União reduziu repasses para a saúde nos últimos anos”, disse.
Os governadores da Paraíba, Ricardo Coutinho, do Piauí, Wilson Martins, da Bahia, Jaques Wagner e de Alagoas, Teotônio Vilela, também manifestaram a intenção de discutir com Dilma a recriação de um novo imposto para a saúde.
“Vamos estar com a presidente Dilma e falar sobre a necessidade de ter mais recursos para a saúde, que é prioridade do nosso Governo e dos demais governos do Nordeste”, afirmou Wilson Martins.
Já os governadores de Sergipe, Marcelo Déda, de Pernambuco, Eduardo Campos e do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarliani, disseram que o mais urgente é aprovar a Emenda 29. Eles reclamam que a União reduziu os repasses para a saúde.
“Temos um debate para fazer no Brasil muito sério sobre a questão da saúde. Aqui no nordeste 90% da população depende do SUS. Nós devemos ter como primeiro passo um esforço de melhoria da qualidade das despesa da saúde. Como segundo passo, a aprovação da Emenda 29, e o terceiro passo que o SUS premie quem está investindo em saúde e não quem está encolhendo seus investimentos em saúde”, disse Eduardo Campos.
Os governadores também comentaram sobre o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento. Eles querem garantir que o contingenciamento não afetará os projetos do governo federal no Nordeste.
"Estamos preocupados. É preciso saber de que forma esse corte afetará os investimentos do governo no Nordeste", afirmou o governador Marcelo Déda.
Já o governador de Pernambuco defendeu o ajuste fiscal realizado pela presidente. "Às vezes um filho nosso quer um brinquedo que a gente não pode dar. A gente fica com coração apertado, mas sabe que não pode", afirmou Eduardo Campos.
O governador do Ceará disse esperar que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) seja preservado.
"Ela [Dilma] preferiu passar o recado para o mercado de que haveria responsabilidade fiscal. Mas a maioria dos projetos no Nordeste fazem parte do PAC e vários ministros e a própria presidente garantiram que ele seria resguardado", disse Cid Gomes.
Redação com G1
