O deputado estadual, Ricardo Marcelo (PEN), fez uma prestação de contas das ações que realizou como presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Ele deixou R$ 1.496.866,56 milhão em caixa, além de R$ 13.784.484,57 aplicado no fundo de renda fixa. Esse montante seria destinado para a compra do terreno para a construção da nova sede do Poder Legislativo. Além disso, todos os servidores e fornecedores foram pagos.
Em relação ao funcionalismo da Assembleia, quando assumiu a presidência em março de 2010 Ricardo Marcelo encontrou 725 efetivos, 154 comissionados, 2.813 FC, totalizando 3.698. Agora, em janeiro deste ano ele entregou a Casa com 627 efetivos, 953 comissionados, acabou com a figura do FC, totalizando 1.580 servidores, o que significou uma redução de 69,72%. A despesa com pessoal ficou em 1,43%, bem abaixo do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 1,81%.
Durante a sua passagem pelo Legislativo, Ricardo Marcelo deu um reajuste de 18% aos servidores e regulamentou o plano de saúde da categoria. Implantou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) para que os servidores não tivessem perdas ao se aposentar e realizou um concurso público após 37 anos. Além disso, melhorou toda a estrutura física, garantindo melhor ambiente para que os funcionários trabalhassem e reformulou o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores efetivos.
Campanhas e ações – “Nos últimos anos a Assembleia Legislativa da Paraíba abriu as suas portas para o povo, ecoando os seus anseios, problemas, reivindicações e lutas. Fomos às ruas para expor dramas como o da seca, e do atendimento hospitalar, que resultaram no SOS Seca e no SOS Saúde. A Assembleia intermediou conflitos, ecoou reivindicações, denunciou omissões e aperfeiçoou projetos de lei, corrigindo distorções ou introduzindo justas e incontornáveis reivindicações da sociedade. Sem a Assembleia, muitas das conquistas sociais e políticas dos últimos anos não teriam acontecido”, destacou.
O Legislativo levou informações a milhares de paraibanos por meio de campanhas como Outubro Rosa, de Prevenção ao Câncer de Próstata e de conscientização do uso da água; audiências públicas e sessões. “Trabalhamos pela democratização das informações. Levamos a TV Assembleia para o canal aberto e reformulamos a sua programação; criamos um portal institucional, agência de notícias e portal da transparência; aplicativo para acompanhar a atuação dos parlamentares. Para estimular a divulgação das leis instituímos o prêmio de jornalismo da ALPB. Organizamos uma coletânea de leis estaduais e sua versão eletrônica, para divulgar a legislação”.
Educação – O Poder investiu em qualificação ao criar o Programa de Qualificação Continuada do Legislativo da Paraíba (Proquale), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, prefeituras, câmaras municipais, universidades públicas, Ministério Público e Tribunal de Contas. Realizou capacitações do programa Brasil Transparente para auxiliar Estados e municípios na implementação de medidas de governo transparente previstas na Lei de Acesso à Informação.
A Escola Infantil ganhou nova sede, novo projeto pedagógico, ampliação de 50% das vagas e a inserção da lousa digital, que facilita o aprendizado dos alunos. Hoje conta com biblioteca, aulas de música, inglês, judô, dança e psicomotricidade, e setor de saúde, com médico, odontólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo e psicólogo. Ela é considerada referência no estado.
Memória – Outro avanço para preservação da memória, foi a implantação do Memorial Parlamentar da Assembleia Legislativa da Paraíba, contando a história do Poder Legislativo por meio de um acervo de fotos, documentos, e utensílios. Também foi editado o livro álbum Parlamento: uma breve história do legislativo paraibano.
Procon – Durante a gestão de Ricardo Marcelo foi criado mais um instrumento importante de atendimento à população: o Procon Legislativo. De fevereiro a dezembro de 2014, o Procon da ALPB atendeu a cerca de 800 consumidores. 52% das demandas foram encaminhadas às audiências de conciliação. Dos atendimentos que são transformados em reclamação, 73% terminaram em acordo.
O órgão de Defesa e Proteção do Consumidor, com sede foi criado através do Projeto de Resolução 55/2012, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo, com o objetivo de analisar e apurar denúncias apresentadas pela população, assim como fiscalizar as relações de consumo para que sejam aplicadas as penalidades administrativas.
Redação com Assessoria
