TERCEIRIZAÇÃO DA SAÚDE: Ricardo Marcelo terá que decidir se segue entendimento do Governo, ou se acompanhará oposição na ALPB
Depois do trancamento da pauta na Assembléia Legislativa da Paraíba e do impasse envolvendo a escolha dos membros que vão compor a CPI do Outdoor, o presidente da Mesa Diretora da Casa, deputado Ricardo Marcelo (PSDB) terá agora mais uma grande decisão pela frente. O imbróglio agora é referente à Medida Provisória que trata sobre terceirização da Saúde, através de contrato com a Cruz Vermelha.
Marcelo tem nas mãos, literalmente, um abacaxi que precisa ser descascado. É que o tucano tem a prerrogativa de escolher se a matéria que trata sobre essa terceirização será votada como Medida Provisória ou como Projeto de Lei.
A matemática é a seguinte: a bancada do Governo é composta por 19 parlamentares e caso a matéria seja apreciada como Medida Provisória, o Governo necessitará apenas da maioria simples para aprová-la. A maioria simples, no entanto, é exatamente o número de deputados que compõe a base de sustentação do Governo Ricardo Coutinho.
Por outro lado, se o presidente Ricardo Marcelo optar por votar a matéria como um projeto de lei, a terceirização da saúde da Paraíba necessitará da maioria absoluta, que é de 22 parlamentares. A tese do projeto de lei é justamente a defendida pela oposição. Se a matéria for votada como projeto, o Governo necessitará dos votos da oposição.
Para o deputado Adriano Galdino (PSB), o Governo não tem condições de conquistar os votos da oposição. O Socialista, no entanto, acredita que Marcelo colocará a matéria em votação da mesma forma que a mesma foi votada na Comissão de Constituição e Justiça – como Medida Provisória.
Na queda de braço, o deputado Anísio Maia (PT), que é integrante da bancada de oposição, coloca a imparcialidade do presidente em primeiro plano, destacando que o tucano é apolítico e saberá decidir pelo certo.
O certo, todavia, para o oposicionista, é que a matéria seja votada com Projeto de Lei.
Até agora não se sabe se a matéria será votada nesta quarta-feira (28). O presidente, no entanto, havia prometido para hoje um esforço concentrado com o objetivo de limpar a pauta.
Na Assembleia, neste momento, a movimentação é intensa.
Márcia Dias, com informações de Henrique Lima
PB Agora
