Com o senador paraibano Cícero Lucena (PSDB) na presidência dos trabalhos,
a Cúpula Mundial dos Legisladores aprovou um Protocolo de compromissos com
o desenvolvimento sustentável, tema da Conferência das Nações Unidas
(Rio+20) que, assim como a Cúpula, se realiza no Rio de Janeiro.
Na abertura oficial, falando para parlamentares de mais de 80 países
participantes do encontro, o senador Cícero Lucena, que preside no Brasil,
a Globe International – entidade que congrega parlamentares de todo o mundo
e patrocinadora da Cúpula dos Legisladores – lembrou, em pronunciamento, da
atenção que o Senado Federal tem dedicado ao tema ambiental.
Falando como representante do presidente da Casa, senador José Sarney
(PMDB-AP) – impossibilitado de comparecer à cúpula -, Cícero Lucena afirmou
que o Senado, assim como o Brasil como um todo, tem renovado "o compromisso
para um mundo mais humano, mais solidário, para que possamos todos ter a
capacidade de deixar a herança para o futuro de melhor qualidade de vida".
O Protocolo foi entregue pelo relator da Cúpula, senador Rodrigo Rollemberg
(PSB-DF), ao secretário-geral da Conferência, o chinês Sha Zukang.
Entre os compromissos está a reafirmação do princípio do não retrocesso no
direito ambiental, ou seja, não se pode aprovar nova meta ou legislação que
restrinja compromisso anteriormente assumido.
O Protocolo propõe também fortalecer as políticas públicas sobre
desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza, além de incluir o
capital natural no cômputo das riquezas dos países e a inclusão deste
capital na análise de políticas e no processo decisório. Os compromissos
assumidos serão reavaliados a cada dois anos, em reunião a ser realizada no
Rio de Janeiro.
Ascom
