O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), segura desde o ano passado os pedidos de instalação das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) da União Nacional dos Estudantes (UNE) e do Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf). A demora evita constrangimentos a aliados que apoiaram Maia nas últimas eleições para o comando da Casa, como o PCdoB e o PSDB, que poderiam ser alvo de investigações.
Em mais de sete meses de gestão, Maia autorizou a criação de duas CPIs – uma para investigar a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outra da “indústria das multas”. Seu antecessor, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou a criação de dez comissões em quase um ano e meio na presidência. Já Waldir Maranhão (PP-MA), que assumiu o cargo interinamente após o afastamento e a renúncia de Cunha, autorizou a criação de três CPIs.
O requerimento para a instalação da CPI da UNE foi feito em outubro de 2016, com o apoio de mais de cem parlamentares, mas está parado até hoje dependendo do aval de Maia. A CPI investigaria o suposto envolvimento de integrantes do PCdoB em desvios de recursos por parte da instituição.
Maia, que teve o apoio do partido nas duas eleições para a presidência da Câmara, teria um acordo para segurar a CPI. Em conversa reservada com um dos autores do pedido, Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), ele teria sugerido que o deputado pedisse a instalação de uma comissão mista, que não dependeria da autorização do presidente e assim evitaria “constrangimentos”. Sóstenes disse que Maia se comprometeu a instalar a CPI há quase cinco meses, mas não cumpriu o combinado. “Ele assumiu o compromisso em plenário e até hoje nada. Lamento, porque tem muita coisa obscura.”
Carf. O caso da CPI do Carf é similar. A comissão já havia sido instalada, mas foi encerrada em agosto, seis meses após a sua criação, e sem a votação do relatório final do deputado João Carlos Bacelar (PR-BA). Ele chegou a pedir mais prazo, mas Maia negou. À época, o parlamentar acusou o PSDB, também aliado do presidente da Câmara, de atuar para “enterrar” a CPI. Em seu relatório, Bacelar relatou dificuldades para a investigação avançar, como a falta de quórum. Por isso, ele reuniu assinaturas para convocar uma nova CPI em dezembro.
Agora, Bacelar lembrou que Maia é aliado de seu partido e o classificou como um presidente “democrático” e “solícito”. “Ele demonstrou que pode deferir o pedido em breve”, disse. A assessoria de Maia, contudo, informou que o pedido é o último da lista de prioridades.
Redação
