O deputado federal Romero Rodrigues votou favoravelmente à PEC 98/07, do
deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) e outros, que concede imunidade tributária
a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. Os deputados
votaram a PEC em primeiro turno.
Nesta terça-feira, o Plenário da Câmara dos Deputados começou a votar o
substitutivo da comissão especial para a matéria.
Para ser aprovado, o texto precisa de 308 votos favoráveis. Esse é o
primeiro dos dois turnos de votações a que é submetida uma proposta de
emenda à Constituição.
Segundo o substitutivo do deputado José Otávio Germano (PP-RS), a imunidade
não valerá para a etapa de replicação industrial dos CDs e DVDs. Essa regra
procura preservar as fábricas da Zona Franca de Manaus (ZFM).
Romero assinalou que esta iniciativa promove a isenção tributária da
produção artística e contribui para beneficiar os artistas.
Ascom
