Rômulo cobra mobilização para a regulamentação da Emenda nº 29

Em pronunciamento na câmara dos deputados, Rômulo Gouveia (PSDB-PB) cobrou
mais uma vez da casa legislativa uma mobilização para a regulamentação da
Emenda Constitucional nº 29.

A emenda fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde
pela União, por estados e municípios. A emenda obrigou a União a investir em
saúde, em 2000, 5% a mais do que havia investido no ano anterior e
determinou que nos anos seguintes esse valor fosse corrigido pela variação
nominal do PIB. Os estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de
impostos, e os municípios, 15%.

“Trata-se de uma regra transitória, que deveria ter vigorado até 2004, mas
que continua em vigor por falta de uma lei complementar que regulamente a
emenda”, falou Rômulo.

O deputado citou alguns casos que estão ocorrendo na saúde na Paraíba, onde
existem graves distorções no direcionamento dos recursos do Sistema Único de
Saúde, o que acarretará a suspensão de procedimentos ou o fechamento de
hospitais conveniados ao sistema, e que, em Campina Grande, a situação é
grave e exige providências urgentes.

“O Hospital João XXIII, unidade referência no atendimento em cardiologia,
suspenderá o atendimento por falta do repasse integral de recursos relativos
aos procedimentos realizados pelo SUS”, disse o parlamentar.

O tucano também levou a conhecimento do Brasil outro caso, “trago também o
caso do Hospital Fundação Assistencial da Paraíba FAP, instituição
classificada pelo Ministério da Saúde como Unidade de Assistência de Alta
Complexidade em Oncologia (UNACON), referência no diagnóstico e tratamento
do Câncer na Paraíba”.

Rômulo Gouveia também falou que a cidade de Guarabira está passando pelo
mesmo problema, “a tradicional Casa de Saúde e Maternidade Senhora da Luz,
fundada em 1971 e dirigida pelo Dr. Geraldo Camilo, está prestes a encerrar
suas atividades pelo SUS, pelos mesmos motivos, recebimento pelos
procedimentos em valores insuficientes para a cobertura das despesas
realizadas”.

“Ao lado de gestões que farei junto ao Ministério da Saúde, para a correção
dessas distorções, quero fazer um apelo público ao Secretário Estadual de
Saúde e aos secretários municipais de saúde das cidades de Campina Grande e
Guarabira para que revejam a partição de recursos do SUS destinados às
entidades hospitalares”, Rômulo encerrou dizendo, “é necessário que se use
critérios unicamente técnicos, e não políticos, quando da destinação do teto
financeiro do SUS para os hospitais, para que a população não seja
penalizada”.

Deputado fala sobre os 27 anos das Malvinas

Rômulo Gouveia (PSDB-PB) destacou em discurso na câmara dos deputados os 27
anos de fundação do conjunto habitacional Álvaro Gaudêncio, popularmente
conhecido como Bairro das Malvinas.

“Em diversos pronunciamentos, tive a oportunidade de historiar o surgimento
daquele populoso bairro de Campina Grande, do qual participei, que conta
atualmente com quase 90 mil habitantes, população superior a de mais de 200
municípios da Paraíba”, falou Rômulo.

O deputado paraibano fez um relato histórico da criação do bairro e suas
lutas, “parabéns a todos os moradores do Bairro das Malvinas e a certeza de
que aqui estarei, como estive desde o início, na defesa dos interesses desse
importante bairro de nossa Campina Grande”.

Rômulo Gouveia destaca os 40 anos de morte de Severino Cabral

Em mais um dos seus discursos na câmara dos deputados destacando as
reivindicações e momentos do povo paraibano, Rômulo Gouveia destacou os 40
anos de morte de Severino Cabral, ex-prefeito de Campina Grande.

“Seu Cabral, como era carinhosamente chamado pelo povo de Campina Grande,
além de ter realizado uma administração moderna e desenvolvimentista, entre
os anos de 1958 a 1963, foi um dos maiores empreendedores que aquela cidade
já teve, contribuindo com o seu tino empresarial e com suas realizações,
para o progresso da cidade e da Paraíba”, falou Rômulo.

O parlamentar falou que no comando da Prefeitura de Campina Grande,
notabilizou-se por realizar uma administração voltada para as camadas mais
pobres da população. Realizou um programa pioneiro de construção de casas
populares e expandiu, numa ação pioneira no país entre os prefeitos, a
telefonia para a zona rural, realizou uma operação de empréstimo para esse
fim em que teve que penhorar a própria casa.

“Seu Cabral, por seu pioneirismo, por sua opção pelos pobres e por seus
grandes feitos, tanto na economia como na política, está eternizado na
história e é parte dos corações dos campinenses e paraibanos”, finalizou
Rômulo Gouveia o seu discurso em homenagem ao construtor do teatro municipal
Severino Cabral.
 

Assessoria