O presidente do PSDB paraibano, deputado Ruy Carneiro, disse nesta terça-feira (19) em Brasília que espera uma decisão favorável do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), quando da votação do mérito da medida que suspendeu a nova lei de distribuição dos royalties do petróleo, recentemente promulgada.
-Vamos aguardar a decisão final do STF. Espero que os ministros revejam essa decisão monocrática e decidam pela distribuição da forma como o Legislativo aprovou, assinalou Ruy.
A ministra do STF, Cármen Lúcia, determinou nesta segunda-feira (18) a suspensão do novo sistema de distribuição dos royalties de petróleo. A decisão é provisória precisa ser analisada pelo plenário, mas não há data para que isso ocorra.
-Vamos aguardar a decisão final do STF, espero que aconteça o mais rápido possível, e torcer pela vitória da democracia e do desenvolvimento regional. Vamos mobilizar as bancadas dos Estados no sentido de articular um movimento nacional em defesa das novas regras de distribuição dos royalties. Ora, se os Estados produtores se organizaram contra a decisão democrática do Congresso Nacional, nós que seremos beneficiados precisamos ficar atentos e vigilantes em nome do nosso direito, avaliou Ruy.
Os royalties são um percentual do lucro obtido pelas empresas e pagos ao Estado como forma de compensação pelo uso de recurso natural. Com o novo modelo de distribuição a Paraíba poderá receber um reforço orçamentário de cerca de R$ 400 milhões.
Assessoria
