Dezesseis dias após propor cortes de gastos em seu discurso de posse, o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, sancionou o aumento do seu próprio salário. A medida está na edição desta sexta do Diário Oficial. Também foram sancionados os aumentos do vice-governador, dos deputados estaduais, dos secretários do Estado, desembargadores, conselheiros do Tribunal de Contas e procuradores do Ministério Público. Os aumentos foram aprovados pela Assembleia Legislativa do RS em 22 de dezembro.
No dia 1º de janeiro, ao tomar posse, o governador José Ivo Sartori anunciou que iria "cortar gastos, mas os gastos ruins, desnecessários, os supérfluos", e também afirmou que precisamos "aplicar os recursos públicos com responsabilidade". Logo depois, um decreto assinado pelo governador suspendeu o pagamento de fornecedores por 180 dias, além de restringir novos contratos, contratações e o pagamento de diárias. "É obrigatório, porque é absolutamente necessário. O Rio Grande do Sul queimou todas as suas possibilidades de buscar dinheiro para financiar os seus déficits", afirmou na ocasião o secretário da fazenda, Giovani Feltes. Concursos públicos e nomeações também foram suspensos.
As medidas foram criticadas por sindicatos, que previram impacto imediato na contratação de professores, de policiais militares e nos repasses à saúde para os municípios.
No dia 22 de dezembro, a Assembleia extinguiu as secretarias de Política para as Mulheres, o Conselho de Desenvolvimento Político e Social, a secretaria de Economia Solidária, o Gabinete dos Prefeitos e a Assessoria Superior do Governador, também usando o argumento do corte de gastos. A extinção da Secretaria de Política para as Mulheres provocou protestos no dia da posse. No mesmo dia, os deputados aprovaram o reajuste dos seus próprios salários e do governador.
Segundo a Rádio Guaíba, o impacto dos salários deve custar R$ 3 milhões a mais por ano ao Rio Grande do Sul.
VALORES DO AUMENTO
Governador: de R$ 17,3 mil para R$ 25,3 mil
Vice-Governador: de R$ 11,5 mil para R$ 18,9 mil
Deputados estaduais: de R$ 20,2 mil para R$ 25,3 mil
Secretários de Estado: de R$ 11,5 mil para R$ 18,9 mil
Na tarde desta sexta, o Governo do RS divulgou nota justificando a sanção dos aumentos salariais. Confira a nota na íntegra:
Sobre a sanção de reajustes publicada nesta sexta-feira (16), no Diário Oficial, o Governo do Estado tem a informar o seguinte:
– O projeto tem origem na Assembleia Legislativa e foi aprovado no período anterior;
– O conteúdo teve aprovação unânime dos deputados de todos os partidos, de situação e oposição;
– O reajuste acontece a cada quatro anos e estava sem tal atualização. No caso do governador e do vice, ambos sem reajuste há oito anos, houve apenas uma atualização com base na inflação;
– O Governo respeita a autonomia dos demais poderes e instituições na deliberação sobre seus vencimentos, até porque tal entendimento está juridicamente solidificado.
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Terra
