O deputado federal paraibano Ruy Carneiro (PSDB) comemorou o recuo do
Governo Federal, com relação a recriação da CPMF, como forma de custear
novos investimentos na saúde pública. O deputado compreende a necessidade de
reforço orçamentário no setor, mas sem a criação de novos tributos.
Ruy Carneiro foi um dos primeiros a levantar a voz contra o novo imposto.
Ele defende eficiência e melhor aplicação dos impostos já existentes no
Brasil, que possui uma das maiores cargas tributarias do mundo.
Ontem, o Governo Federal descartou a criação imediata de um imposto para
financiar a saúde, e vai liberar a base aliada para a votação da
regulamentação da Emenda 29.
-Essa vitória é do povo brasileiro que não agüenta mais pagar tantos
impostos. Quanto o povo demonstra unidade é isso que acontece. É
indiscutível que a saúde precisa de mais recursos e o Governo têm que
priorizar os gastos com essa área. O que não pode é botar na conta do
contribuinte com a criação de novos impostos, explicou Ruy Carneiro.
Ruy Carneiro disse que o Governo Federal já compensou a baixa das receitas
com a extinção da CPMF. “O Governo precisa gastar melhor. Ter mais
eficiência nos gastos. Com fim da CPMF, aumentou o IOF e a contribuição
social sobre o lucro líquido das empresas. Isso já mais do que o
suficiente”, concluiu.
*Saiba mais sobre a Emenda 29*
A Emenda 29 é uma regra transitória que fixa os percentuais mínimos de
recursos que União, estados e municípios devem investir em saúde. A sua
regulamentação definitiva depende de uma lei complementar que deve ser
votada na Câmara, no dia 28.
O texto principal da regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08) foi aprovado
em junho de 2008, mas o impasse em relação às fontes de financiamento da
saúde vem impedindo o fim da votação até hoje.
Ascom
