O deputado federal e candidato à reeleição, Ruy Carneiro, criticou nesta quinta-feira (15), a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que decidiram pela manutenção da suspensão do piso salarial da enfermagem pelo prazo de 60 dias. O parlamentar já havia se posicionado contrário à decisão inicial do ministro Luís Roberto Barroso e mais uma vez afirmou que vai seguir lutando pela aplicação do reajuste para toda a categoria.
Ruy defende que as fontes de financiamento sejam discutidas no Congresso Nacional, mas reforça a constitucionalidade do piso.
“Lamentar mais uma vez essa postura intransigente do STF em relação a uma categoria fundamental para a saúde do país. O piso nacional da enfermagem é constitucional, foi construído pelo Congresso Nacional junto à categoria e ainda recebeu parecer favorável da Presidência da República, AGU e PGR. Nós vamos lutar até o fim para que essa conquista seja definitivamente aplicada e estamos ao lado dos enfermeiros como sempre foi desde o início. Precisamos discutir as fontes de financiamento no Congresso Nacional, mas isso não impede que o piso seja aplicado de imediato.”, reforçou.
A lei 14.434/22, que garante o pagamento do piso nacional da enfermagem, permanecerá suspensa por 60 dias, após os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes seguirem o mesmo entendimento que Luís Roberto Barroso. Apenas os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin votaram para derrubar a suspensão.
Assessoria
