Determinado a atuar pela correta aplicação e transparência dos recursos públicos neste ano em obras estruturadoras da Paraíba e do país, o deputado federal Ruy Carneiro assumiu como titular na Comissão Mista de Orçamento (CMO), nesta terça-feira (10), em Brasília. Ruy será o Coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com indícios de Irregularidades Graves – COI para o Orçamento Geral da União.
A função do Comitê é analisar as informações recebidas do TCU sobre obras e serviços com indícios de irregularidades e propor à Comissão Mista de Orçamento um conjunto de medidas para aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Entre outras decisões do Comitê está a inclusão ou não no orçamento, de parcelas de obras e serviços com indícios de irregularidades, podendo levar ao bloqueio da sua execução física, orçamentária e financeira.
“Para mim, a transparência e o uso de recursos públicos de forma correta sempre foi muito importante. Na coordenação desse comitê, poderemos garantir que os recursos públicos serão aplicados da melhor maneira possível, em obras e serviços que estejam sendo realizados de forma idônea. Vamos avaliar as informações recebidas do Tribunal de Contas da União sobre obras e serviços, propondo à CMO, em relatório, as medidas a adotar na aprovação da lei orçamentária anual, segundo os termos fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias”, explicou Ruy.
Os deputados paraibanos Gervásio Maia, Wellington Roberto e Edna Henrique também estão na Comissão Mista de Orçamento.
PB Agora
A Secretaria de Educação de João Pessoa está com o período de renovação de matrículas…
Senadores reafirmaram compromisso de apoio e destinação de emendas à instituição. O Hospital da Fundação…
A maior competição regional do Brasil com mudanças. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a…
Em 2023, 85 mil mulheres e meninas foram mortas intencionalmente em todo o mundo, sendo…
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), anunciou nesta segunda-feira (25) que o Estado usará…