Apesar de ser um dos direitos constitucionais de cada parlamentar estadual integrante da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o elevado número de concessões de títulos e honrarias, vem preocupando os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da ALPB. Desde fevereiro até este mês, dos 142 apresentados e aprovados, 89 estão relacionados à concessão de títulos e honrarias.
Para se ter uma ideia, são 34 a mais do que os deputados da legislatura passada nos últimos três anos (55). Nos quatro anos anteriores, de 2015 a 2018, os deputados estaduais só desperdiçaram tempo para conceder 115 honrarias, apenas 26 a mais do que os atuais deputados em somente nove meses.
A campeã de desses projetos na ALPB é a deputada estadual reeleita Camila Toscano (PSDB) que chegou a apresentar 13 no decorrer deste ano, nove a mais do que ela mesma apresentou durante os quatro anos do mandato passado, quando concedeu apenas quatro.
Em junho deste ano a CCJ da ALPB, debateu a apresentação de um projeto que estabelece critérios para a concessão de honrarias na Casa – especialmente a “Cidadania Paraibana” – a personalidades de outros estados. “Do jeito que está banaliza a concessão dessas honrarias. Não é possível que pessoas que nada fizeram pela Paraíba sejam homenageadas como esse título, que muito representa para todos nós paraibanos”, disse a presidente da CCJ ), Pollyanna Dutra (PSB).
Redação
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