A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira (6) não obedecer à decisão liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello e manter Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado até que o plenário do Supremo, composto por 11 ministros, julgue em definitivo a decisão de Marco Aurélio.
A Mesa Diretora é presidida pelo próprio Renan e tem a função de tomar as principais decisões do Senado. A carta em que a Mesa comunicou sua decisão é assinada por:
Presidente do Senado, Renan Calheiros
1º vice-presidente, Jorge Viana (PT-AC)
2º vice-presidente, Romero Jucá (PMDB-RR)
1º secretário Vicentinho Alves (PR-TO)
2º secretário, Zezé Perrella (PTB-MG)
3º secretário, Gladson Cameli (PP-AC)
1º suplente, Sérgio Petecão (PSD-AC)
2º suplente, João Alberto Souza (PMDB-MA)
A senadora Ângela Portela (PT-RR) também é integrante da Mesa Diretora, mas sua assinatura não consta da carta. Ela é 4ª secretária. A assinatura de Elmano Férrer (PTB-PI), 3º suplente, também não aparece na carta.
Renan Calheiros declarou que vai “aguardar a decisão do Supremo” sobre seu afastamento do cargo e declarou: “Nenhuma democracia merece isso”.
Dois recursos
Na manhã de hoje, a advocacia do Senado entrou com dois recursos contra a decisão. Além do recurso à decisão de Marco Aurélio, que será julgada pelo próprio ministro, a advocacia do Senado entrou com outra ação no Supremo. A ação é um mandado de segurança que pede que a decisão de Marco Aurélio seja suspensa. Esse segundo recurso será julgado pela ministra Rosa Weber.
A ação também pede que, caso a ministra não suspenda a decisão, que determine a volta de Renan à presidência do Senado, com a ressalva de que ele ficaria impedido de substituir Temer na presidência da República –o afastamento do senador alagoano se baseia no fato de que ele não poderia permanecer na linha de substituição do presidente da República sendo réu em processo criminal.
Redação com UOL
A disputa pela prefeitura de João Pessoa, segue acirrada. Os dois candidatos que disputam o…
O candidato à reeleição para a Prefeitura de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), em entrevista…
Em entrevista nesta quinta-feira (17), o presidente do MDB em João Pessoa e vereador reeleito,…
O presidente estadual do Progressistas (PP), Enivaldo Ribeiro, em entrevista nesta quinta-feira (17), sinalizou que…
A Caixa Econômica Federal anunciou mudanças no financiamento imobiliário com recursos do Sistema Brasileiro de…
Despesas administrativas não comprovadas acarretaram ao então presidente da Câmara de Vereadores de Cacimbas, José…