2012: São João vira fonte de renda, de emprego e até de voto na PB; entenda matemática
O São João, a maior tradição cultural nordestina e principal festa da região, é, também, uma grande oportunidade dos políticos somarem votos. Com ajuda de recursos públicos – liberados através de emendas – prefeitos, deputados e senadores conseguem, nessa época do ano, consolidarem suas campanhas.
Em 70% das cidades paraibanas, os recursos gastos pelo Ministério do Turismo para valorizar a tradição nordestina chegam através desse expediente político. Este ano, o MTur deverá destinar mais de R$ 7 milhões para bancar as festas juninas paraibanas.
O palco se confunde com palanque e artistas de bandas juninas e inaugurações de obras entram na programação festiva de Santo Antônio, São João e São Pedro, os santos mais populares da região.
Para o prefeito de Paulista, Severino Dantas, não colaborar com a realização do evento deixaria os gestores fragilizados diante da opinião pública. E comparou os festejos a uma obra pública. “Uma festa dessas tem, praticamente, a importância de uma obra pública. Não podemos esconder que ela nos deixa bem diante da população. Politicamente, ela nos ajuda muito, mas tem principalmente o impacto social e econômico”, declarou. O município fará sua festividade nos dias 12 e 13 de junho e terá à disposição R$ 100 mil, conseguidos através de emenda parlamentar do deputado federal Efraim Filho (DEM).
Já em Pilões, o evento mais tradicional da cidade acontecerá em agosto. A Festa das Flores, já é considerada a maior da região Brejo paraibano. O prefeito Félix Antonio de Menezes admitiu que além de o evento dar visibilidade à cidade e ser importante para a economia, o evento rende bons resultados políticos.
“A Festa das Flores se transformou em um acontecimento para toda região. Estamos conseguindo junto ao Ministério do Turismo, R$ 100 mil. Realizá-la nos deixa bem posicionados diante da população local, nos dando bons resultados politicamente. Tenho certeza que se optasse por não promovê-la, a minha família poderia providenciar o meu sepultamento. Festas sempre ajudam em uma reeleição”, disse, revelando que é novamente candidato. Félix Antônio ainda complementou: “Temos feitos uma boa administração e concorrer novamente é natural”.
Outra cidade que vai contar com emenda de políticos para o São João é Monteiro, no Cariri. A ajuda de R$ 300 mil foi destinada pelo senador Cícero Lucena (PSDB). A festa está orçada em R$ 500 mil. “Visamos, principalmente, a consolidação de uma política de turismo e eventos, que hoje movimenta a economia local”, disse o secretário de Cultura e Turismo, Edcarlos Farias. O mesmo valor foi destinado por Cícero para o São João de Campina Grande.
Ele, no entanto, não esconde que eventos como os festejos juninos transformou-se em um dos cartões de apresentação da gestão da prefeita Edna Henriques (DEM), que tem intenção de disputar a reeleição, próximo ano. “Um evento como esse, que terá início a partir do dia 28 de maio, mostra o empenho da gestão em desenvolver a cidade”, frisou.
Do Cariri para o Sertão, o município de Patos parece ter alcançado o topo das emendas. Conseguiu ser beneficiado com R$ 900 mil, destinados pelo então deputado federal Wilson Braga (PMDB). A festa junina de Patos está orçada em R$ 1,5 milhão. Apesar da ‘gorda’ ajuda, o prefeito Nabor Wanderley (PMDB) corre por fora para conseguir apoio da iniciativa privada. “É um grande evento e que em minha administração, ganhou uma atenção especial”, disse o gestor.
Do PSDB para o PMDB
O senador Cícero Lucena, adversário político do prefeito Veneziano Vital do Rego (PMDB), garantiu emenda para realização do Maior São João do Mundo, orçado em cerca de R$ 6 milhões. O anúncio veio só após o Governo do Estado afirmar não ter recursos financeiros, mas apenas estruturais, para reforçar o orçamento da festa. O tucano destinou, através de emenda parlamentar, 300 mil. “O espírito público deve colocar a Paraíba em primeiro lugar”, justificou o senador, que também é adversário político do governador.
Veneziano se mostrou surpreso, mas disse, ao lançar a festa, que o gesto do tucano mostra que ele tem sensibilidade. Os deputados federais Manoel Júnior (PMDB) e Wellington Roberto (PR), este último com base em Campina Grande, também destinaram emendas – R$ 150 mil cada um – para a Rainha da Borborema realizar os 31 dias de festa.
O prefeito ainda contará com o apoio do irmão, o senador Vital do Rego Filho (PMDB), que todo o ano garante emendas. O valor para este ano ainda não foi definido. Vitalzinho recebeu pedido de socorro para garantir a festa de São João e São Pedro de mais 29 municípios. Os pedidos ultrapassam os R$ 4,3 milhões.
TCE ESTÁ DE OLHO
Enquanto os municípios se preparam para realizar os festejos juninos, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) trabalha para fiscalizar gastos excessivos e eventuais irregularidades na contratação de artistas e empresas.
O órgão também estará de olho nos municípios que decretaram situação de emergência. Resolução normativa do Tribunal nº003/2009 diz que o gestor público deve abster-se de realizar despesas quando a entidade encontrar-se sob o estado de calamidade pública ou emergência.
“O gestor terá que apresentar boas justificativas caso venha a realizar uma festividade com o município em estado de emergência. O descumprimento pode ter como consequência à reprovação das contas”, explicou o conselheiro Nominando Diniz.
Ele acrescentou que os prefeitos poderão ser multados pelos gastos. “De forma genérica, dentro de várias penalidades, poderá implicar em multa e obrigatoriedade de devolução dos recursos gastos indevidamente. O TCE poderá ainda encaminhar o processo ao Ministério Público para que possa ser responsabilizado civil e criminalmente”, alertou.
Hoje a Paraíba tem 13 municípios com estado de emergência reconhecido: João Pessoa, Campina Grande, Arara, Areia, Bayeux, Barra de Santana, Ingá, Itabaiana, Mogeiro, Natuba, Pilar, Santa Rita e Salgado de São Félix.
Portaria disciplina valor
Este ano, o Ministério do Turismo baixou uma portaria estabelecendo o valor das emendas de acordo com o número de habitantes por município. Cidades com até 20 mil habitantes, por exemplo, só poderá receber R$ 100 mil por ano. Para os que têm entre 20 mil e 50 mil habitantes, os convênios não poderão ultrapassar os R$ 300 mil.
A execução do convênio com os municípios é acompanhada e fiscalizada pelas áreas técnicas do Ministério do Turismo. Depois de realizado o evento, os prefeitos têm um prazo para enviar a prestação de contas para o Ministério. Para comprovar que houve cumprimento do que havia sido proposto no projeto, há necessidade da apresentação inclusive de fotografias.
Nesta etapa, são analisadas tanto a parte técnica quanto a contábil. O Ministério do Turismo observa ainda, em caso de necessidade de abertura de processo licitatório, se ele aconteceu de acordo com a legislação vigente.
Jornal Correio da Paraíba
