A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) compareceu à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta terça-feira (6), para prestar contas dos investimentos da pasta no segundo quadrimestre do ano (maio a agosto). A audiência pública atende a uma determinação legal (art. 36 a 41, da Lei Complementar Federal 141/2012) que prevê que o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) deve apresentar ao Legislativo relatório referente ao quadrimestre anterior indicando o montante e fonte dos recursos aplicados no período; as auditorias realizadas ou em fase de execução; e a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada.
O secretário da pasta, Luís Ferreira Filho, informou que foram investidos R$ 125 milhões entre os meses de maio e agosto de 2022, o que corresponde a 19,18% da receita total do município no período, percentual que ultrapassa o mínimo de 15% previsto por lei. “A saúde é muito cara, tudo que for investido na área ainda é pouco. É uma área que tem uma logística inversa, quanto mais oferta você tiver, mais demanda vai ter”, destacou.
Entre as ações empreendidas no período, Luís Ferreira Filho destacou as ordens de serviço para reforma de 12 Unidades Básicas de Saúde; a inauguração do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Mangabeira e reforma da unidade de Jaguaribe; a implantação do SPA Cirúrgico Bariátrico dentro do Hospital Santa Isabel; o mutirão da oncologia, realizado no Hospital do Valentina, que zerou a fila de pacientes com diagnóstico de câncer que aguardavam consulta de retorno; e a vacinação de 40 mil crianças contra a poliomielite. “João Pessoa foi a única capital que atingiu 100% da meta de vacinação contra a poliomielite”, comemorou o secretário.
Questionado pelo vereador Coronel Sobreira (MDB) sobre áreas da cidade que não são cobertas pela assistência primária de saúde, o gestor explicou que atualmente a cobertura chega a 76% o que, segundo ele, é preocupante. “A cidade cresceu numa velocidade maior do que a assistência, e isso afeta a média e alta complexidade. Essa área descoberta é um grande gerador de riscos de saúde”, alertou Luís Ferreira Filho.
O secretário afirmou que algumas estratégias emergenciais estão sendo empreendidas para atender a população de áreas descobertas. “Essas áreas descobertas são alvo de ações itinerantes semanais, como o Odontomóvel e as caravanas, é o que podemos fazer de forma emergencial. Paralelo a isso estamos trabalhando não só para aumentar a cobertura, como também para estruturar os prédios que já existiam. As nossas unidades básicas precisaram passar por uma repaginação, 20 frentes de trabalho foram montadas e já temos mais de 60 equipes trabalhando em boas condições, com prédios reestruturados. Temos recursos em caixa para a construção de 12 novas unidades básicas de saúde, com quatro equipes cada, o que vai beneficiar 192 mil pessoas. Mesmo assim não atingiremos os 100% de cobertura”, explicou.
