Segurança pública é discutida na CMJP

 A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta quinta-feira (4), uma audiência pública que discutiu a segurança pública na capital paraibana. Nas últimas semanas, o vereador Raoni Mendes (PDT), que solicitou a discussão, trouxe algumas vezes o tema para o plenário da Casa Napoleão Laureano, defendendo, por exemplo, a nomeação de mais 30 concursados da Guarda Municipal, aprovados e classificados, que ainda não tomaram posse.

A mesa dos trabalhos foi composta pelo propositor da audiência, que secretariou os trabalhos; pelo vereador Benilton Lucena (PT), que presidiu a discussão; o gestor da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), o ex-vereador Geraldo Amorim; o comandante da Cavalaria, Coronel Anchieta; o comandante do Batalhão de Policiamento de Trânsito da Paraíba (BPTRAN-PB), Tenente-Coronel Almeida; o Comando de Polícia da Região Metropolitana, Coronel Lívio Delgado; o policial reformado, Coronel Cordeiro; o representante do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o juiz Breno Wanderley e o arcebispo da Paraíba Dom Aldo Pagotto.

Também prestigiaram a audiência pública os vereadores Lucas de Brito (DEM), líder da oposição na CMJP; Marco Antônio (PPS), líder da situação; Edson Cruz (PP); Eduardo Carneiro (SD), Bosquinho (DEM) e Fuba (PT); além de guardas civis, policiais militares e pessoas interessadas pelo tema.

Raoni Mendes afirmou que a audiência pública serviria para debater sobre as responsabilidades em relação à segurança pública. “O que eu e vocês podemos fazer pela segurança pública? Não dá mais para querer encontrar os culpados disso quando a base do artigo 144 da Constituição Federal (CF) diz que segurança pública é dever do Estado e responsabilidade de todos. Estado não é governo apenas, mas sim os três níveis de governo: municipal, estadual e federal”, justificou alegando que todos têm um papel na manutenção da segurança.

”Nossa intenção é saber e divulgar o que o Poder Público vem fazendo contra a violência que assola nossa sociedade. E o que cada um de nós está fazendo para contribuir para mudar a realidade estabelecida de uma sociedade que vive refém da violência”, comentou o parlamentar que encaminhou ao secretário de segurança, Geraldo Amorim, um projeto de Indicação sobre a política salarial e a jornada de trabalho da Guarda Municipal (GM) “para garantir melhores condições de trabalho para categoria”.

O parlamentar afirmou que a cidade de Manaus (AM) reduziu o índice de ocorrências em 30% fazendo pontos nos bairros e premiando a guarnição que conseguia diminuir a violência em seu setor de atuação. “João Pessoa é tão grande quanto Manaus. Podemos fazer o mesmo. Vamos nos unir para que João Pessoa possa ser uma Capital da tranquilidade”, encorajou.

Raoni também sugeriu instrumentar e regulamentar os grupos especiais da GM e uma sequencia de formação de Conselhos Comunitários de Segurança (CCS) para fortalecer as ações nas comunidades para reduzir a violência na sociedade como um todo. Ele ainda se comprometeu em acionar a bancada paraibana no Congresso Federal para garantir mais investimentos para área de segurança pública.

O secretário Geraldo Amorim falou que todo cidadão sofre na pele os efeitos da onda de violência que assola a sociedade, e é uma responsabilidade de todos. Ele lembrou que foi de sua autoria o projeto de lei que criou os Conselhos Comunitários de Seguranças como forma de interagir e integrar a sociedade as Polícias e Guardas na instância das comunidades. O ex-vereador também falou que para discutir a violência é necessário conhecer as mazelas da sociedade como um todo e estabelecer ações para solucioná-las. Ele ainda destacou a atuação da GM que está contribuindo com a Polícia Militar para garantir a segurança por toda capital paraibana e falou que a meta da secretaria é transformar a GM de João Pessoa na melhor do país. O secretário ainda lembrou que existem reuniões periódicas do Conselho Municipal de Segurança e do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) para discutir questões relacionadas à segurança da cidade.

O Coronel Almeida se ateve as questões relacionadas à violência no trânsito e cobrou o disciplinamento dos ciclomotores na cidade. Já o coronel Lívio Delgado afirmou que o trânsito é importante em relação à segurança pública e afirmou que os comandantes e policiais têm motivação para trabalhar em prol da segurança da Paraíba. O comandante metropolitano garantiu uma ação para recolhimento dos ciclomotores que trafegam irregularmente pela cidade e também cobrou instalação de Conselhos Comunitários de Segurança permanentes e efetivos. O Coronel Anchieta destacou a necessidade de dividir a cidade em distritos de segurança com força tarefa das polícias e da GM e cobrou a punição mais rigorosa para o porte ilegal de armas.

O chefe de grupo de ação (GCA) do Grupamento de Ação Ambiental (GAAM) da Guarda Municipal (GM) de Natal, Ivanaldo Rodrigues prestigiou a audiência e apresentou algumas ações realizadas pela GM de Natal. Ele destacou que a corporação é armada e está sempre contribuindo com as ações da Polícia Militar (PM). Também afirmou que as motos de baixa cilindrada serão recolhidas para garantir mais segurança no trânsito na cidade.

Dom Aldo Pagotto falou: “O povo pede polícia nas ruas. Chame de repressão quem quiser. Fala-se muito de direito e não lembram os deveres. Em minha casa aprendi que direito tem quem direito anda”. O juiz Breno Wanderley falou que a sociedade precisa garantir que as policias possam agir para poderem efetivar suas ações de prevenção e repressão da violência. O vereador Lucas de Brito reivindicou a valorização salarial e a autorização para porte de arma de fogo para GM para garantir a segurança dos guardas civis da Capital.

Diversos guardas civis apresentaram reivindicações para melhorar as atividades da guarnição, tais como, a valorização salarial, para garantir a tranquilidade financeira dos agentes e a capacitação para trabalhar armados, para garantir a segurança a quem reguarda a população. Outros destaques foram apresentados na tribuna da CMJP: a polícia participativa e as parcerias entre as polícias e as guardas; a cultura de paz na sociedade; a polícia comunitária e a expansão dos Conselhos Comunitários de Segurança.

Ao final das discussões o vereador Raoni Mendes evidenciou alguns pontos que serão prioridade para dar sequencia: agilizar a votação, na CMJP, do projeto de lei de autoria do vereador Fuba que regulamenta os ciclomotores; cobrar a capacitação dos guardas civis para o porte de armas; divulgar o Conselho Municipal de Segurança; divisão da cidade em distritos de policiamento; e uma reunião com a bancada federal da Paraíba para apresentar as questões tratadas na audiência e solicitar apoio.

Ascom