O Senado adiou mais uma vez nesta quinta-feira (29) sua decisão sobre a cassação do senador Expedito Júnior (PSDB-RO). Nesta manhã, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), chegou a dizer que submeteria o tema à Mesa Diretora, mas isso não chegou a acontecer. Nessa quarta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento imediato do senador mesmo havendo a possibilidade de novos recursos judiciais.
O primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), e o primeiro vice-presidente, Marconi Perillo (PSDB-GO), afirmaram que o tema sequer foi tratado pela Mesa porque a comunicação oficial ainda não teria sido feita pelo STF. “O acórdão não chegou aqui ainda. Quando chegar vai ser lido e aí a Mesa vai analisar”, disse Heráclito.
Perillo, por sua vez, destacou que após a chegada do documento a Mesa terá ainda de aguardar um parecer da advocacia-geral da Casa para aí decidir sobre a cassação do colega. “Este assunto não foi tratado. Os atos da Mesa sobre decisões de outros poderes são decididos sempre com base em orientação da advocacia-geral do Senado”.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a cassação ainda em junho, mas o senador continua no cargo até agora. O segundo colocado na eleição, Acir Gurgacz (PDT) entrou no STF pedindo o afastamento imediato de Expedito e o tribunal tomou esta decisão nessa quarta-feira (28).
De acordo com a acusação, acatada pelos ministros do TSE, funcionários de uma empresa de propriedade do irmão do senador cassado, Irineu Gonçalves Ferreira, foram orientados a votarem na coligação de Expedito e a conquistarem votos de amigos e familiares em troca do pagamento de R$ 100.
Segundo o processo, os valores foram depositados no dia 29 de setembro de 2006 nas contas correntes dos funcionários, cerca de 48 horas antes das eleições.
Outro lado
Em nota divulgada à imprensa, Expedito Júnior informa que respeita a decisão judicial do STF, mas diz entender que “não lhe foi dado direito a ampla defesa, conforme previsto na Constituição Federal, uma vez que ainda não transitou em julgado decisão do TSE sobre seu processo de cassação”. O parlamentar destaca ainda que aguardará orientação dos advogados para tomar alguma decisão.
“Espero ter um tratamento isonômico como foi dado pelo STF ao senador João Capiberibe, que pôde recorrer ao próprio Supremo quando da cassação de seu mandato. No caso dele, houve o trânsito em julgado no STF e só depois saiu do Senado”, disse o senador. Ele citou ainda que, em 2006, foi eleito com 260 mil votos, diferença superior a 60 mil votos em relação ao segundo colocado.
G1
