Categorias: Política

Senado aprova minirreforma eleitoral e texto segue para sanção de Dilma

PUBLICIDADE

 Senado aprovou nesta quarta-feira (20), em votação simbólica, a minirreforma eleitoral. O texto agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

 

O autor do projeto, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), diz que as mudanças podem valer já em 2014 e têm como objetivo diminuir os custos das campanhas e garantir mais condições de igualdade na disputa eleitoral entre os candidatos. "A minirreforma eleitoral vale para 2014, porque não muda regras de eleição, mudamos apenas regras administrativas e procedimentais, que criam procedimentos de fiscalização, de transparência, de gasto. Não há nenhuma mudança que impacte o direito de cada um de disputar eleição", disse.

 

Principais mudanças

 

O texto foi aprovado no Senado em setembro, mas voltou à análise da Casa porque a Câmara fez alterações ao texto do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Uma das mudanças eleitorais foi a inclusão da proibição de uso de bonecos gigantes, comuns em época de eleição. Os deputados mantiveram na minirreforma a proibição de propagandas como cartazes, placas, muros pintados em bens particulares. Mas ficam permitidos adesivos com tamanho máximo de 40 por 50 centímetros.

 

O texto aprovado proíbe, em vias públicas, propagandas eleitorais em cavaletes e cartazes, mas permite o uso de bandeiras e de mesas para distribuição de material, contanto que não dificultem o trânsito de pessoas e veículos. A proposta também proíbe a substituição de candidatos a menos de 20 dias das eleições e obriga a publicação de atas de convenções partidárias na internet em até 24 horas.

 

Para o presidente do Senado, Renan Calheiros, a minirreforma vai reduzir de maneira significativa os gastos nas campanhas eleitorais no Brasil, "uma das mais caras do mundo".

 

A contratação de cabos eleitorais fica limitada a 1% do eleitorado em municípios com até 30 mil eleitores. Acima disso, será possível contratar uma pessoa a cada mil eleitores a mais.

 

O texto aprovado nesta quarta-feira (20) não altera a proibição de doações a candidatos por parte de concessionárias e permissionárias de serviços públicos. Essa proibição já é prevista na Lei 9.504/1997 e a parte que flexibilizava essa proibição foi retirada do texto final.

 

Financiamento público exclusivo

 

Vários senadores criticaram que a minirreforma deixou de fora pontos importantes como o financiamento público exclusivo de campanha. Outros também levantaram dúvidas sobre a aplicação das novas regras já nas eleições de 2014. Mas o senador Jucá garantiu que as modificações valerão já para as eleições do ano que vem.

Ig

PUBLICIDADE

Últimas notícias

Botafogo-PB vence Esporte de Patos por 3 a 0 e está na liderança do Paraibano 2025

O Botoafogo-PB continua numa fase boa, na noite de ontem (15), conseguiu a segunda vitória…

16 de janeiro de 2025

Nacional de Patos supera o Pombal no José Cavalcanti e conquista a primeira vitória no Paraibano 2025

O Nacional de Patos conquistou sua primeira vitória no Campeonato Paraibano Unipê 2025 ao bater…

16 de janeiro de 2025

Árvore cai na UFPB e atinge carros; universidade emite nota dizendo que já entrou em contato com proprietários

Uma árvore desabou, na tarde de ontem (16), nas dependências do campus da Universidade Federal…

16 de janeiro de 2025

Jackson endossa decisão do Governo Federal de revogar fiscalização do PIX: “É para se evitar o pior”

O governo federal decidiu revogar a instrução normativa da Receita Federal que ampliava as normas…

16 de janeiro de 2025

Ônibus capota na rodovia entre Mamanguape e Rio Tinto; ninguém se feriu gravemente

Por pouco não foi uma tragédia. Um micro-ônibus capotou na manhã desta quinta-feira (16) na…

16 de janeiro de 2025

Sem esconder insatisfação com declarações de João, Galdino garante votar com o governador: “Sou homem de palavra”

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, reafirmou nesta quarta-feira (15) seu…

16 de janeiro de 2025