O destino do senador diplomado Cássio Cunha Lima (PSDB) será decidido hoje, às 10h, pela Mesa Diretora do Senado, que realiza reunião para analisar o recurso e as justificativas apresentadas pelo senador Wilson Santiago (PMDB), na última sexta-feira, para então se posicionar sobre a posse de Cunha Lima, que foi eleito em 2010 com 1.004.183 votos. O senador Ciro Nogueira (PP-PI), quarto-secretário do Senado e relator do processo, também dará o parecer durante a reunião.
No recurso, Wilson Santiago pede que a Mesa Diretora adie a posse de Cássio sob o argumentou de que precisa ficar no cargo até que o Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) nº 22781, ajuizado pela defesa dele dia 28 passado, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), seja julgado.
Na última quinta-feira, o juiz Márcio Acciolly foi designado, por distribuição automática, como relator do RCED na Corte paraibana. Em despacho no dia seguinte, o juiz afirmou que “compete ao Tribunal Superior Eleitoral julgar os recursos promovidos em face das decisões dos Tribunais Regionais, enquanto o art. 14, inciso IX do Regimento Interno deste Tribunal, atribui competência somente ao Exmo. Desembargador Presidente para processar os Recursos interpostos das decisões do Tribunal Regional Eleitoral”.
Acciolly determinou o retorno dos autos do processo ao presidente do TRE-PB, desembargador Manoel Soares Monteiro. Os autos já estão conclusos ao presidente, segundo dados do sistema de acompanhamento processual do Tribunal, desde a última sexta-feira.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a posse imediata de Cássio, no dia 19 de outubro, por não reconhecer a possibilidade de aplicação da Lei da Ficha Limpa no pleito de 2010. Com a posse do tucano, o senador Wilson Santiago (PMDB), que ficou em terceiro lugar nas eleições de 2010, deverá deixar o mandato.
Semana passada, a assessoria da Mesa Diretora do Senado divulgou nota informando que a posse poderia acontecer a partir de hoje, mas a pedido da bancada do PSDB e em comum acordo com Cássio foi adiada para amanhã, às 14h30. O motivo: um seminário nacional do partido que já estava marcado previamente para hoje, no Rio de Janeiro. A informação foi dada pelo próprio Cássio, via twitter, semana passada.
Os tucanos, segundo informou o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, podem trancar a pauta de votações caso o paraibano não seja empossado. Com a chegada de Cássio, o PSDB – terceira maior bancada na Casa – passa a ter 10 senadores. Por outro lado, o PMDB – legenda com a maior representação – vê sua bancada ser reduzida de 19 para 16 parlamentares – três a menos do que na data de posse em fevereiro.
Cássio desembarcou em Brasília no final da tarde de ontem. “Cônscio das minhas responsabilidades e deveres com a Paraíba e com o Brasil. Na terça-feira inicia-se uma nova etapa”, disse, via Twitter. “Rogo a Deus para que eu honre a confiança dos paraibanos, como sempre busquei fazer nos mandatos anteriores”.
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