A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou nesta sexta-feira (19) esperar que o Senado Federal busque um consenso e, assim, evite uma “disputa fratricida” (entre irmãos) no caso da partilha dos royalties do petróleo. Nas últimas semanas, os estados têm discutido publicamente sobre a divisão dos recursos.
“Esperamos que seja revertido no Senado e que se busque um consenso, que é muito melhor do que uma disputa fratricida entre os estados. Acho que a tendência é uma busca de um consenso no Senado entre todos para evitar uma disputa fratricida, entre irmãos. Os estados têm uma representação específica no Senado, de preservar o cerne da constituição. Nada mais justo do que esperar o que o Senado fará”, afirmou ela.
Veto
Segundo a ministra, o governo não trabalha, neste momento, com a discussão de um possível veto à uma decisão do Senado de retirar recursos dos estados produtores. “Não trabalhamos com essa hipótese. Seria um desrespeito aos senadores e ao Congresso discutir uma questão dessa nessa altura”, disse.
Nesta quinta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na Jordânia, que não vai interferir na decisão do Senado sobre a partilha dos royalties da produção de petróleo na camada pré-sal.
“O Congresso que resolva o problema”, afirmou ele, referindo-se à aprovação, pela Câmara dos Deputados, da emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que estabelece a divisão igualitária dos royalties entre Estados e municípios.
Atualmente, o estado do Rio de Janeiro é o maior beneficiado com a arrecadação de royalties e participações especiais (pago em campos com grande produção) por concentrar cerca de 85% da produção de petróleo do país. Se houver mudança da regra, o Rio de Janeiro pode perder de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões.
Constituição
A ministra-chefe da Casa Civil afirmou ainda que a Constituição Federal prevê que os estados produtores ou aqueles que sofram algum tipo de interferência relativo ao processo sejam contemplados de forma diferente pela distribuição dos royalties.
“Isso é da Constituição. Se pegar o projeto [do governo] que foi para a Câmara, e que infelizmente foi derrotado, ele contemplava essas duas questões. A gente dá para os estados produtores uma sinalização de recursos maiores porque assim a Constituição previa”, disse Dilma.
Segundo a ministra, a discussão sobre o tema já está esgotada. “Os governadores do Nordeste discutiram e fomos surpreendidos por esta modificação. Esperamos que seja revertido no Senado e que se busque um consenso.”
g1
