Senado e Câmara decidem, nesta segunda-feira, os próximos presidentes das duas Casas

Senado e Câmara decidem, nesta segunda-feira, os próximos presidentes das duas Casas. Em clima de divisão, o Senado escolhe, a partir das 10h, o substituto de Garibaldi Alves (PMDB-RN) na presidência da Casa pelos próximos dois anos. Disputam o cargo José Sarney (PMDB-AP) e Tião Viana (PT-SP), ambos da base aliada do governo.

O petista conta com o apoio declarado de sete partidos – PT (12 senadores), PSDB (13), PSB (2), PR (4), PSOL (1), PRB (1) e PDT (5). Sarney é apoiado por um bloco de quatro partidos. O DEM (14 senadores), o PMDB (20), o PTB (7) e o PP (1) dizem que votam em Sarney.

A disputa no Senado promete ser acirrada depois que Viana conseguiu o apoio do PSDB, que conta com 13 senadores. Apesar do apoio do partido, deve haver dissidências. O senador Papaléo Paes (PSDB-AP), por exemplo, já afirmou que vai votar em Sarney, contra a orientação do partido.

Tião Viana, em compensação, deve ganhar votos do PMDB de Sarney. O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) anunciou neste domingo que vai votar no petista, que ainda pode conseguir outros quatro votos do PMDB.

No final de semana, Sarney se dizia confiante em uma “vitória folgada”, apesar de não fazer uma previsão sobre quantos votos teria. O senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), porém, deixou a casa de Sarney no sábado contabilizando 45 votos em favor do peemedebista.

A disputa no Congresso acendeu o sinal de alerta no governo. Neste domingo (1º), o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, previa que a eleição deixaria “sequelas”, por envolver candidatos da base aliada. Por conta disso, ele disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedia “cautela” aos aliados.

Reflexos na Câmara

Os problemas do governo começaram com a intenção de uma ala do PMDB de lançar candidato à presidência do Senado apelando ao princípio da proporcionalidade – o PMDB tem as maiores bancadas na Câmara e no Senado.

Acordo entre governo e o partido, porém, previa a troca de apoio entre os partidos. Na Câmara, o PT apoiaria o candidato do PMDB – Michel Temer (PMDB-SP) –, enquanto no Senado, o PMDB apoiaria um petista – Tião Viana (PT-AC).

Com a oficialização da candidatura de Sarney, vários parlamentares demonstraram insatisfação com a possibilidade de o PMDB assumir as duas Casas do Legislativo e passaram a ameaçar não seguir a orientação de suas bancadas na hora de votar.

É com isso que contam os adversários de Temer na Câmara para conseguir uma vitória ou pelo menos levar a disputa para um segundo turno. Além de Temer, disputam o cargo Ciro Nogueira (PP-PI), Aldo Rebelo (PC do B-SP) e Osmar Serraglio (PMDB-PR), que é contra a candidatura de seu colega de partido.

Votação

A eleição no Senado é secreta e será realizada por meio de cédulas de papel. Para a sessão ter início, é necessário quórum mínimo de 14 senadores (um sexto do total). Mas a votação só pode ser realizada com a maioria absoluta presente (41 senadores).

Para ser eleito, o novo presidente precisa de maioria simples dos votos. Uma vez finalizada a eleição, ele assume o cargo e já passa a presidir a sessão. Após a posse, são escolhidos os membros da Mesa Diretora (dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes).

O registro de candidaturas à presidência e aos cargos da Mesa Diretora pode ser feito a qualquer momento, desde que o processo de votação não tenha sido iniciado. Por tradição, porém, as lideranças partidárias se reúnem antes do início da sessão para firmar acordo para definir a distribuição de cargos. Essa reunião já foi marcada por Garibaldi para esta segunda, às 9h.

G1