O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), formalizou nesta quinta-feira a indicação de Alberto Cascais para a advocacia-geral da Casa.
A nomeação do advogado para o cargo foi publicada na edição de hoje do Boletim Administrativo de Pessoal do Senado.
Cascais havia sido exonerado da função em meio ao escândalo de nepotismo que atingiu o Senado em 2008 –depois de elaborar resolução que permitiu a permanência de parentes de senadores na Casa.
Na época, a resolução gerou uma crise entre Executivo e Judiciário, já que o STF (Supremo Tribunal Federal) havia editado súmula que proíbe o nepotismo nos três Poderes.
O ex-procurador geral da República Antonio Fernando de Souza chegou a ingressar com uma reclamação no Supremo contra o Senado por não cumprir a súmula. Pressionada, a Casa Legislativa acabou recuando da decisão elaborada pelo advogado.
O cargo de advogado-geral do Senado estava vago desde janeiro, quando Luiz Fernando Bandeira de Mello deixou a Casa para se tornar consultor jurídico do Ministério da Previdência Social.
Além de ter elaborado a resolução sobre nepotismo, Cascais também foi acusado de assinar pareceres contrários à abertura de processos de cassação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) –na época em que respondeu a uma série de denúncias no Conselho de Ética do Senado.
Folha Online
