O senador paraibano Efraim Filho, do União Brasil, anunciou, nessa quinta-feira (28), sua intenção de ‘resistir’ à Medida Provisória (MP) proposta pelo Governo Federal para a gradual reoneração da folha de pagamento, após o veto presidêncial à desoneração ser derrubado no Congresso.
Efraim, autor da lei que desonera a folha em 17 setores da economia, expressou sua preocupação durante uma entrevista na Rede Mais Rádio.
O parlamentar caracterizou as MPs do governo, destinadas a compensar as perdas de arrecadação, como uma “afronta” ao Congresso, que havia rejeitado os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a lei aprovada.
Efraim ainda enfatizou que a decisão da maioria dos congressistas não pode ser ignorada pelo atual governo e expressou seu descontentamento com a abordagem escolhida pelo governo ao apresentar as sugestões como uma Medida Provisória. Ele argumentou que, se o governo busca um diálogo efetivo com o Congresso, deveria optar por um Projeto de Lei, proporcionando tempo e espaço para debater ideias.
“A forma como o governo encaminhou como Medida Provisória demonstra que quer impor sua agenda, mesmo não tendo tido votos necessários para manter o veto”, pontuou o senador.
Além disso, Efraim alertou para a criação de uma situação de insegurança jurídica no país, uma vez que os empregadores ficarão em dúvida sobre qual direção seguir. Devem aderir à desoneração assegurada pelo Congresso ou à reoneração estabelecida pelo governo.
PB Agora
