Em mais um pronunciamento na Tribuna do Senado, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) manifestou a sua preocupação em relação à segurança pública do país. O senador lamentou o aumento dos casos de homicídios no Brasil e ressaltou que duas capitais, Maceió e João Pessoa, estão entre as cidades mais violentas do país. Maceió é a sexta cidade na média de homicídios e João Pessoa é a décima.
No pronunciamento, Vital lamentou o crescimento da violência na Paraíba e citou as tristes estatísticas que colocam João Pessoa como uma das capitais mais violentas do país. Somente no feriado da Semana Santa mais de 30 pessoas foram assassinadas na Paraíba, das quais, 22 em João Pessoa. A escalada da violência segundo ele assusta e as autoridades precisam urgentemente criar meios para garantir a segurança que a sociedade tanto sonha e almeja. “A escalada de violência em João Pessoa foi dramática. De sexta-feira para cá, 26 assassinatos, 25 tentativas de homicídio, onze esfaqueados e treze espancamentos. Detalhe: ninguém foi preso” declarou.
Vital do Rêgo citou estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que revela que, nas 27 unidades da federação, apenas o estado de Sergipe conseguiu julgar, até o final de 2012, todos os processos que estavam em andamento por crimes de homicídio ocorridos até dezembro de 2007. De acordo com o senador, a impunidade e a falta de sinergia entre os diversos órgãos responsáveis pela segurança pública e pela Justiça são fatores que interferem no aumento da criminalidade.
Para o senador, a demora na tramitação de processos cria uma sensação de impunidade, o que deve mudar com a reforma do Código Penal. “A demora na tramitação de processos gera na população uma sensação de impunidade, pois ela acaba concluindo que a atividade de segurança pública não consegue evitar o crime e não consegue garantir punição àqueles que cometem atos tão odiosos” lamentou.
Vital do Rêgo disse que o relatório do CNJ também demonstrou que das 41 mil ações penais de homicídio ajuizadas até o final de 2008, 25 mil sequer chegaram à fase de pronúncia por variadas falhas de instrução ou simples congestionamento da pauta dos tribunais.
– As metas não foram cumpridas – as metas de pronúncia e as metas de julgamento. Mas, pelo menos, se expõe à opinião pública as deficiências dentro do Poder Judiciário, que também não cumpre com as suas tarefas, quando precisava, em 2008 e 2007, pronunciar e concluir ações de homicídios – acrescentou.
Vital do Rêgo ressaltou que o Brasil precisa acordar para a violência incontrolável que toma conta das cidades. Ele disse ser necessário garantir estrutura e pessoal qualificado no Poder Judiciário e incluir o tema da segurança pública na pauta do debate nacional.
– Com a vida humana não se brinca. Precisamos agir com mais intensidade na solução desses problemas. Parte dessa solução está no Legislativo, a quem cabe formar a legislação de forma a dar mais celeridade ao cumprimento da lei. Nos cabe, também, garantir, por intermédio da elaboração e do cumprimento da peça orçamentária, que não falte estrutura e pessoal qualificado no Poder Judiciário – disse.
Assessoria
