Cada senador vai receber R$ 890 por sua participação na sessão ordinária e deliberativa desta segunda-feira. O valor representa um dia de trabalho do salário de R$ 26,7 mil que faz jus cada parlamentar. A situação seria completamente normal não fosse o fato do painel da Casa registrar a presença de 68 senadores que, na realidade, não estão no Congresso Nacional.
Conforme revelou o Poder Online nesta manhã, a presença registrada na última quinta foi repetida na sexta e nesta segunda para garantir que o prazo de três sessões ordinárias transcorram e o governo possa votar a proposta de Desvinculação das Receitas da União (DRU) nesta terça.
Na sexta os senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Cristóvam Buarque (PDT-DF) e Ana Amélia (PP-RS) chegaram a protestar contra tal situação. O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que presidia a sessão, disse que um acordo de líderes possibilitou a manutenção das presenças.
Nesta segunda Cristóvam disse ao iG que esse tipo de conduta desmoraliza o Congresso. Ele ainda reclamou do que chamou de “votação de corpo”, quando uma proposta é aprovada com a frase: “Aqueles que concordam permaneçam como se encontram”.
“Eu nem percebi que uma votação para manter o painel aconteceu. Essa situação de prorrogar presença desmoraliza o Congresso. E esse voto que não é feito com a mente, mas com o corpo, também tem que acabar”, disse.
De acordo com o regimento interno do Senado, um acordo de líderes pode ser feito para passar por cima de regras definidas pelo proprio regimento. Para isso, é preciso que nenhum dos 81 senadores discorde do tratado. A Mesa Diretora do Senado informou ao iG que foi exatamente isto que aconteceu para garantir a presença de quinta para sexta e segunda.
Líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR) defendeu a manutenção da presença dizendo que muitos senadores tinham agenda em seus Estados devido ao período de festas. Por isso se optou por manter o painel da sessão de quinta.
“Não considero esse fato grave. Em minha opinião, grave é o que está acontecendo no governo federal, que a cada dia aparece um novo escândalo. Com isso o eleitor deveria se preocupar, não com um fato menor como este (da presença)”.
O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi procurado pelo iG mas estava participando de um evento em seu Estado e não atendeu o telefonema da reportagem. Como a presença dos senadores já está garantida no painel, nenhum deles corre o risco de ficar sem receber os R$ 890 pelo dia de trabalho.
O regimento interno do Senado determina que descontos no salário só acontecerão quando um senador que faltar a uma sessão (e no caso da de hoje, não estar com seu nome no painel), não justificar a ausência.
Até a publicação deste texto, dos 68 “presentes” de acordo com o painel, pelo menos 11 efetivamente estavam na Casa: o presidente José Sarney (PMDB-AP), Mozarildo Cavalcante (PTB-RR), Romero Jucá (PMDB-RR), Alvaro Dias (PSDB-PR), Cristovam Buarque (PDT-DF), Ana Amélia (PP-RS), José Pimentel (PT-CE), Wellington Dias (PT-PI), Rodrigo Rolemberg (PSB-DF), Lauro Antonio (PR-SE) e Acir Gugacz (PDT-RO).
IG
