Os servidores da Superintendência Regional do Incra na Paraíba decidiram, em assembléia realizada na manhã desta segunda-feira (25), no auditório Dona Flor de Camucim, na sede da autarquia em João Pessoa, paralisar suas atividades por tempo indeterminado.
A assembleia referendou a orientação do Encontro Nacional de Entidades do Incra e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), realizado no dia 4 de junho último, em Brasília, quando foi aprovado o início do movimento grevista em 26 de junho pela reestruturação dos órgãos, por melhores condições de trabalho e por uma justa remuneração salarial.
Entre 1985 e 2011, o Incra teve o seu quadro de pessoal reduzido de 9 mil para 5,7 mil servidores. Nesse mesmo período, sua atuação territorial foi acrescida em 32,7 vezes – saltando de 61 para mais de dois mil municípios, um aumento de 124 vezes no número de projetos de assentamentos assistidos. Até 1985, o INCRA geria 67 projetos de assentamento. Hoje, este número supera os 8,7 mil e a área total assistida passou de 9,8 milhões para 80,0 milhões de hectares – cerca de 10 porcento do território nacional.
O número de famílias assentadas atendidas pelo órgão passou de 117 mil para aproximadamente um milhão, totalizando cerca 4 milhões de pessoas. Ressalta-se ainda que o número de servidores está prestes a sofrer novas reduções. Até 2014 outros dois mil funcionários do INCRA estarão em condições de aposentadoria, aprofundando ainda mais o déficit de servidores no órgão.
Segue anexa uma Carta Denúncia sobre o sucateamento dos órgãos agrários que ameaça a soberania ambiental, territorial e alimentar brasileira, assinada pela Associação Nacional dos Servidores do MDA (Assemda), pela Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos do Incra (Assinagro) e pela Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi).
Assessoria