A presidente Dilma Rousseff tem sido aconselhada por setores do PMDB e do PT a fazer um acordo com Eduardo Cunha. Ela não atrapalharia os planos do líder do PMDB de presidir a Câmara. Ele não seria um adversário do governo. Estabelecer confiança entre os dois não é tarefa fácil, mas, sem dúvida, houve discreta melhora na relação política.
Na reunião de ontem, com líderes de partidos aliados na Câmara e no Senado, partiu de Eduardo Cunha a iniciativa de propor um pacto entre o governo e o Congresso para barrar projetos que elevem os gastos públicos, a chamada “pauta bomba”.
A presidente tem resistência a Eduardo Cunha. Como líder do PMDB, ele já comandou rebeliões na Câmara que derrotaram o governo ou fizeram o Palácio do Planalto pagar um preço mais alto do que desejava para aprovar um projeto. Se dependesse apenas da vontade de Dilma, ela vetaria a candidatura de Cunha.
No entanto, não há hoje no Congresso outro nome da base de apoio ao governo que consiga mais votos do que Eduardo Cunha. Um candidato petista seria derrotado, avalia o próprio partido. Cunha teria votos da oposição e até de deputados da bancada do PT, que está dividida.
Dilma poderia surpreender e adotar uma posição inesperada na disputa pela presidência da Câmara, assim como ocorreu com a indicação da nova equipe econômica. E aconteceria pelo mesmo motivo: necessidade de aceitar a realidade.
Da parte de Eduardo Cunha, ele sabe que uma candidatura contra o Palácio do Planalto também teria dificuldade de prosperar. O custo da vitória poderia ser alto.
Haverá os efeitos da operação Lava Jato sobre a próxima legislatura, que ainda não são conhecidos. Dilma e Cunha poderão precisar um do outro para enfrentar uma turbulência adiante.
Ainda que não evite a votação de todos os projetos que aumentem os gastos públicos, algum freio é recomendável para 2015. Será um ano difícil, no qual o governo terá de fazer um ajuste mais rigoroso para diminuir o rombo das contas públicas.
Há muitas contas fechando no vermelho neste ano. A balança comercial deve ser negativa, com maior volume de importações do que exportações. A meta de superávit primário de 2014 foi abandonada. Então, existe necessidade de o Congresso frear projetos que possam expandir gastos, apesar de ser inevitável a aprovação de algumas propostas.
O projeto que eleva salários de ministros do Supremo, do Executivo e de deputados e senadores dificilmente será barrado. Hoje e amanhã teremos um bom termômetro da sinceridade desse pacto contra a gastança.
Na reunião de ontem, a presidente Dilma fez um apelo para que os deputados e senadores votassem na sessão do Congresso prevista para hoje o projeto que legaliza o abandono da meta de superávit primário de 2014.
Até hoje, deputados e senadores têm empurrado esse projeto com a barriga aguardando o que a presidente Dilma pretende fazer na reforma ministerial. Portanto, aí também não há saída fácil.
O governo já fez algo contraditório: para aprovar o projeto que permite economizar menos para manter a dívida pública sob controle, prometeu dar mais R$ 500 milhões para emendas parlamentares.
Em fevereiro, o governo havia decidido que gastaria neste ano R$ 6,4 bilhões com essas emendas. Se o congresso aprovar o abandono da meta fiscal, levará mais R$ 500 milhões, e a emendas parlamentares passarão a ter R$ 6,9 bilhões. Trata-se de fisiologia pura. O “toma lá, dá cá” é a linguagem que o Congresso entende.
Outra medida importante: a presidente precisa apressar sua reforma ministerial. Necessita deixar claro quais serão os espaços do PMDB, do PSD, do Pros, do PR, de outros aliados e até do PT no novo ministério. Quanto mais rápido resolver esse assunto, maior a chance de reorganizar melhor suas forças no Congresso.
Blog Kennedy Alencar- IG
