Soledade não paga 13º e MP investiga atraso em Santa Rita

 Os mais de 500 servidores da Prefeitura de Soledade, no Agreste, não vão comprar o tradicional peru de Natal e presentes para os familiares neste final de ano. Motivo: o prefeito José Bento (PT), disse ontem que não há recursos em caixa para pagar cerca de R$ 1,1 milhão referente à folha do 13º salário dos servidores públicos. A gratificação natalina deverá ser quitada em 2015, em data a ser definida. O petista, que reassumiu o comando do Executivo em 1º de novembro por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou que recebeu a prefeitura com salários atrasados e débitos com fornecedores.

“Quando assumi, os salários dos funcionários estavam atrasados. Pagamos a folha do mês de outubro com o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de novembro. Já com a primeira cota do FPM de dezembro do FPM, foi paga a folha de novembro. Com as demais cotas, vamos pagar o mês de dezembro, logo não haverá recursos para pagar o 13º a não ser que entre um recurso extra, o que é difícil”, explicou José Bento.

Ele informou que enxugou a folha de pessoal com a redução de cargos comissionados e de gastos com energia, água, telefone e combustível. No último dia 10, a prefeitura recebeu cerca de R$ 900 mil da primeira cota do mês do FPM e do fundo extra de 1%. A prefeitura tem 565 servidores efetivos, cerca de 90 comissionados e 50 prestadores de serviços.

Outro lado – O ex-prefeito Flávio Aureliano informou, por meio da assessoria, que deixou a prefeitura com salários em dia, bem como os fornecedores, diferentemente quando assumiu o Poder Executivo, atolado em débitos.

Massaranduba pode sofrer bloqueio – A situação caótica em que se encontra o município de Massaranduba, no que diz respeito ao atraso de salário dos servidores municipais, vai obrigar o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab) a solicitar o bloqueio das verbas federais da prefeitura daquela cidade junto à Justiça. Passados já mais de dez dias do mês de dezembro, os funcionários ainda não receberam seus vencimentos de novembro, o que tem gerado total insatisfação entre os servidores.

De acordo com Napoleão Maracajá, presidente do Sintab, o departamento jurídico da instituição vai tomar a mesma medida adotada quando essa situação aconteceu na prefeitura de Puxinanã. Napoleão disse que só assim foi possível colocar em dia o salário dos funcionários. “A solicitação do bloqueio de verbas federais é a saída para garantir o pagamento do mês trabalhado dos servidores e também o décimo terceiro salário”, disse.

O presidente do Sintab ainda afirmou que a prefeita Joana D´arc tem descumprido diariamente sua promessa de colocar o salário em dia. “A prefeita diz todos os dias que vai pagar, mas o dinheiro nunca está na conta dos servidores. Por isso vamos pedir o bloqueio das verbas junto à Justiça já a partir da próxima semana. Sempre vamos defender o direito dos trabalhadores”, acrescentou Napoleão Maracajá.

A diretora do Sintab no município, Leda Lopes, afirmou que uma audiência pública foi realizada na última quarta-feira com o Ministério Público para discutir os atrasos no pagamento. Na ocasião, a prefeita alegou não dispor de recursos para pagar a folha de novembro.

A reportagem tentou entrar em contato com a prefeita de Massaranduba, mas os telefonemas não foram atendidos.

Servidores denunciam atrasos em Santa Rita – A Prefeitura de Santa Rita pagou somente ontem a folha de outubro dos servidores dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) do município. O Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba (Cress-PB) denunciou que todos os servidores dos Centros foram exonerados no mês novembro, no entanto não recebiam seus vencimentos desde o mês de setembro.

Durante uma inspeção em duas unidades da Assistência Social, o Cress recebeu denúncia de demissão em massa dos profissionais lotados nos Cras e Creas. De acordo com o presidente do Conselho, Tárcio Teixeira, apesar de terem sido exonerados ainda no início do mês passado, a maioria dos servidores continuou desempenhando suas funções até o dia 27 de novembro, quando foram comunicados oficialmente sobre suas exonerações.

Com os serviços de assistência social paralisados, a Secretaria de Ação Social convocou os servidores a retornarem ao trabalho, no entanto, ainda sem quitar a folha de pagamento de novembro. Conforme Tárcio Teixeira, todos os servidores demitidos reassumiram suas funções, porém, o pagamento do mês de novembro ainda é indefinido. “Não tem ponto eletrônico, então eles só podem comprovar que trabalharam através de pareceres de atendimentos feitos em todo mês de novembro”, explicou.

A secretária de Ação Social de Santa Rita, Cícera da Nóbrega Silva, admitiu os atrasos nos pagamentos e afirmou que a folha de outubro teria sido paga ontem. Questionada sobre o pagamento dos salários do mês de novembro e demissão dos funcionários do Creas e Cras, a secretária disse que não iria se pronunciar através de entrevista por telefone.

A demora no pagamento dos funcionários será investigada pelo Ministério Público em Santa Rita através de um procedimento. “Assim que recebermos a denúncia, nós iremos investigá-la. Se estes funcionários trabalharam, eles têm o direito de receber”, disse o promotor Manuel Serejo.

Jornal da Paraíba