Em entrevista à imprensa o ex-petista por várias décadas e atualmente no PSB, o deputado estadual fez uma avaliação sobre a utilidade das atuais federações partidárias, bem como das antigas coligações. Para o ex-petista, ambas ferramentas estão ultrapassadas e defende uma reforma política profunda.
“Sou a favor de uma reforma política profunda, com cada partido disputando sozinho, apresentando suas propostas. É igual ao que hoje ocorre nos países desenvolvidos. Não concordo com os sistemas de coligação e federação”, comentou Anísio.
Atualmente o ex-partido de Maia, o PT está numa federação que integra além do PV o PCdoB, onde defendem o nome do ex-presidente Lula como pré-candidato ao Palácio do Planalto. Confira as atuais federações homologadas pelo TSE: https://www.tse.jus.br/partidos/federacoes-registradas-no-tse/federacoes-partidarias-registradas-no-tse
O que são as federações partidárias e qual a diferença entre elas e as coligações
O que são as federações partidárias?
A federação partidária permite que dois ou mais partidos atuem de forma unificada durante as eleições e na legislatura consequente, devendo permanecer com essa união por no mínimo quatro anos. A entidade deve agir, no Parlamento, como uma única bancada, sem que os partidos tenham a obrigação de se fundir.
As federações são válidas tanto para eleição majoritária (presidente da República, governador, senador e prefeito) quanto para a proporcional (deputado federal, deputado estadual e distrital e vereador).
Para serem registradas pela Justiça Eleitoral, as legendas devem antes constituir uma associação que deve ser registrada em cartório de registro civil de pessoas jurídicas, com aprovação absoluta de seus órgãos regulatórios.
O que é a coligação partidária?
A coligação é uma reunião temporária de partidos políticos para disputar uma eleição. As coligações têm natureza eleitoral e se extinguem após as eleições. Durante o pleito, elas funcionam como se fossem um só partido.
Desde 2017, as coligações para eleições proporcionais foram extintas, mas elas ainda são permitidas para os cargos majoritários. A união proporciona mais recursos para a realização de campanhas eleitorais, como mais tempo de televisão e a possibilidade de receber verbas de todos os partidos coligados.
Da Redação
