O desembargador Marcus Souto Maior entrou com mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça pedindo suspensão do despacho que resultou na vacância do cargo no Pleno.
No recurso, Souto Maior aponta erros preliminares no despacho do presidente do TJ, desembargador Luíz Sílvio Ramalho. Entre eles, a de que para garantir a vacância do cargo de Souto Maior seria necessário um processo administrativo. E também que não poderia ser dado de forma monocrática, apenas pelo presidente do TJ.
A defesa de Souto Maior, assinada pelo advogado Walter Agra, alega ainda que é incoerente manter a vacância do cargo e permitir uma nova indicação por parte da OAB para preenchimento da vaga. “E O Tribunal de Justiça vai ficar pagando 20 desembargadores?”, questiona a defesa.
A OAB chegou a marcar eleições para novembro deste ano. Onze advogados já estão de olho na vaga de Souto Maior.
No recurso, Souto Maior reafirma ainda o pedido de aposentadoria.
O Des. Marcos Souto Maior presidiu o TJ no biênio 2001/2002 e adotou como meta principal dar celeridade à tramitação processual, alcançando índices estatísticos até hoje não superados pelas gestões que lhe sucederam. Foi também Souto Maior que iniciou os famosos “mutirões” que agora foram ressuscitados pelo CNJ para serem novamente feitos na Paraíba.
PB Agora
