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STF agenda para quinta julgamento contra Cícero Lucena

Supremo Tribunal Federal agenda julgamento de ação contra Cícero Lucena para a próxima quinta-feira

Na próxima quinta-feira, 4, o Plenário julgará duas ações penais: uma contra o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) e outra contra o deputado federal Alceni Guerra (DEM-PR).

No caso do senador, trata-se de um recurso contra a decisão do STF que conservou o desmembramento do processo na Ação Penal (AP) 493, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), contra o senador Cícero Lucena. Já o deputado responde a processo por crimes contra a Administração Pública e seu caso subiu da Justiça local de Pato Branco (PR) para o Supremo Tribunal Federal (STF) depois que Alceni Guerra foi eleito deputado nas eleições 2006, obtendo, assim, a prerrogativa de ser processado e julgado pela Corte Suprema.

A sessão no Supremo tem início a partir das 14h. O calendário de julgamentos com detalhes dos processos em pauta pode ser acessado no site do Supremo na opção processos, pautas do plenário.

 

STF

 

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