STF gera prejuízo de mais de R$ 600 mil a Cássio

Após nove meses de mandato ocupando a cadeira de senador Wilson Santiago (PSDB) recebeu quase R$ 600 mil em salários (nove meses de salários e um subsídio equivalente ao salário), cotas de atividades parlamentares e gastos com servidores comissionados. Não foram incluídos os gastos com servidores efetivos porque não se sabe quanto ganha cada um deles no gabinete, já que esse valor segue uma tabela demonstrada no final desta matéria. As informações foram retiradas do site, com a ajuda da assessoria de imprensa do Senado Federal.

O que implicou em lucro para o terceiro colocado Wilson Santiago (PMDB) resultou em um prejuízo de mais de meio milhão para o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que deverá tomar posse no Senado Federal nos próximos dias, já com o ônus dos nove meses sem mandato e sem salário e sem as benesses do cargo.

O Senador não recebe salários e sim subsídios. Durante um ano ele recebe 14 subsídios, ou seja, se fosse um trabalhador comum receberia o equivalente a um 13º e 14º salários. Esses salários são divididos no começa, meio e final de ano. Como o mandato de Cássio só vai começar no final do mês de outubro, ele perdeu esse primeiro subsídio. Então, ele não terá direito a receber os dois subsídios, apenas um no final do ano.

Quanto a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (CEAPS), segundo informação retirada do site do Senado, no Portal da Transparência estão os valores que foram gastos nesses nove meses, um total de R$ 235 mil, esse valor não é fixo por mês ele pode variar. Já os custos com cargos comissionados passam de R$ 40 mil (por mês), o site estabelece uma média de salário que poderá ser dividido como e com quantos servidores contratados o parlamentar desejar. No total, nos 10 meses foram gastos com pessoal comissionado mais de R$ 364 mil, tendo como base esas informações. Quanto aos efetivos eles só podem ter e assumir os cargos de chefe de gabinete (01), subchefe de gabinete (01) e assistentes técnicos (05), que podem variar e conforme a verificado na tabela.

Sobre a possibilidade de reembolso, essa é inexistente. Como não legislou nesses nove meses, Cássio também não terá direito a nenhum retroativo, mesmo tendo sido eleito o mais votado no Estado. A justiça corrigiu o ‘erro’ em impugnar o tucano, mas não determina nenhuma compensação pela perda.

Vale lembrar que os senadores foram empossados no dia 1º de fevereiro de 2011, ou seja, não contabilizados janeiro porque não foram trabalhados. Mas no início do mês de fevereiro de acordo com o site cada um dos senadores recebeu dois subsídios.

DADOS DO SITE DO SENADO:

Gabinete parlamentar/Recursos humanos

Servidores comissionados: são servidores de livre nomeação e exoneração, indicados exclusivamente pelo Parlamentar. Poderão ser servidores cedidos por outros órgãos públicos da União, dos Estados ou dos Municípios.

• Em regra: o Gabinete Parlamentar é composto do seguinte quantitativo de cargos em comissão:

– 05 (cinco) Assessores Técnicos;

– 06 (seis) Secretários Parlamentares

– 01 (um) Motorista.

Os cargos em comissão poderão ser divididos, de acordo com a sua remuneração, observadas as possibilidades e critérios definidos em atos normativos do Senado Federal. Assim, os cargos em comissão de Assessor Técnico e Secretário Parlamentar podem, em cada caso, ser divididos em Assistente Parlamentar (AP-1, AP-2, AP-3, AP-4, AP-5, AP-6, AP-7 e AP-8).

Servidores efetivos: ocupantes de cargo permanente do Quadro de Pessoal do Senado Federal, designados pelo Parlamentar para o exercício de funções comissionadas, previamente determinadas no Regulamento Administrativo do Senado Federal.

Composição original de Cargos para Servidores Efetivos:

QUANTIDADE NOME DA FUNÇÃO

01 Chefe de Gabinete FC-03

01 Subchefe de Gabinete FC-02

05 Assistentes Técnicos FC-01

Segue abaixo tabela de valores revebidos pelos servidores efetivos:

PB Agora