Categorias: Política

STF mantém na Corte denúncia contra familiares de Aécio

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Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter sob análise da Corte as acusações contra Andrea Neves, Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima.

Todos foram denunciados junto com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) com base na delação dos executivos da J&F.

Aécio Neves é acusado de corrupção passiva e obstrução de justiça no STF. A irmã dele, Andrea Neves, o primo Frederico Pacheco e o ex-assessor parlamentar Mendherson Lima respondem apenas por corrupção na mesma denúncia.

Em junho, o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, fatiou o processo, para enviar à Justiça Federal em São Paulo as partes relativas aos familiares do senador, pelo fato de não possuírem o chamado foro privilegiado.

Responsável pela acusação, a Procuradoria Geral da República (PGR) recorreu e teve o pedido atendido pela maioria dos ministros da Primeira Turma do STF. Votaram para manter a denúncia integralmente na Corte os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

Os quatro consideraram que o senador e os demais acusados estão imbricados num mesmo fato e, por isso, separar o processo poderia prejudicar o exame dos fatos pela Justiça.

Ficou vencido apenas Marco Aurélio, para quem prevalece a regra de manter no STF somente quem tem foro.

 

G1

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