O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o voto do relator Alexandre de Morais e solicitou a condenação de Pâmela Monique Cardoso Bório, ex-primeira-dama da Paraíba, por sua participação nos eventos conhecidos como “atos golpistas” de 8 de janeiro de 2023. Esses eventos resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes e de vários bens públicos em Brasília.
Durante o julgamento virtual da 1ª Turma do STF, Zanin se alinhou aos votos dos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia, que também foram favoráveis ao recebimento da denúncia contra Bório. A denúncia, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e aceita pela Procuradoria Geral da República (PGR), inclui acusações graves como associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e deterioração de patrimônio protegido.
Em sua justificativa, o ministro Alexandre de Morais destacou que “há provas suficientes da participação da acusada nos atos violentos de 8/1/2023”. Morais detalhou o inquérito realizado pelo STF, que investigou os financiadores, participantes, autores intelectuais, executores e autoridades responsáveis por omissão, evidenciando a conexão de Pâmela Bório com esses eventos. “Existe uma conexão clara entre as condutas atribuídas a Pâmela Monique Cardoso Bório na presente denúncia e aquelas investigadas em procedimentos mais amplos,” afirmou o relator.
O julgamento da denúncia continua até sexta-feira (30). Se a maioria da 1ª Turma votar a favor do recebimento da denúncia, Pâmela Bório será formalmente acusada e terá que responder judicialmente pelas acusações.
PB Agora