O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, também relator do processo do mensalão, negou pedido de desbloqueio de bens feito pela defesa do publicitário Duda Mendonça e da sócia dele, Zilmar Fernandes. A decisão é da última sexta (15) e foi divulgada nesta segunda-feira (18).
Os dois foram absolvidos das acusações de lavagem de dinheiro e evasão de divisas em outubro do ano passado durante o julgamento da ação penal. Na proclamação do resultado do julgamento, entretanto, os magistrados não se posicionaram sobre os bens bloqueados.
Ao negar o pedido, Barbosa afirmou que é preciso aguardar o trânsito em julgado do processo, quando não há mais possibilidades de recurso. Para o presidente do STF, ainda há possibilidade, ainda que "remota", de a decisão mudar.
"Tal finalidade [de mudança na decisão], ao menos em tese, permanece de pé. Isso porque, embora Duda e Zilmar tenham sido absolvidos, remanesce a possibilidade, ainda que remota, de alteração desse quadro, caso esta Corte, por exemplo, venha a acolher embargos de
declaração a serem eventualmente opostos pela acusação", disse Barbosa.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ainda pode recorrer da decisão que absolveu os dois. Gurgel disse, porém, que vai esperar a publicação do acórdão (documento que resume as decisões do julgamento) antes de dizer se vai ou não recorrer.
O procurador já havia se manifestado contra a liberação de bens. Em petição a Barbosa, a defesa afirmou que opinar pela não liberação é um "contrassenso que beira o absurdo".
O pedido de desbloqueio foi feito pela defesa em janeiro. O sequestro dos bens de Duda e Zilmar foi decretado, em 2006, por Joaquim Barbosa. À época, o atual presidente do STF atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que queria assegurar o pagamento de uma suposta dívida de R$ 30 milhões em impostos.
Em abril de 2008, os defensores dos publicitários solicitaram a reconsideração do caso, alegando que a dívida com a Receita Federal seria de cerca de R$ 7 milhões e não R$ 30 milhões.
Além disso, Duda, ex-marqueteiro do PT, pediu a substituição do bloqueio dos bens imóveis por uma carta-fiança bancária no mesmo valor. Joaquim Barbosa, no entanto, negou os pedidos.
G1/DF
