Candidato a deputado estadual nas eleições de 3 de outubro pelo PSB, o ex-prefeito de Pocinhos Adriano Cezar Galdino teve negado um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ele foi condenado pela Justiça da Paraíba numa ação de improbidade administrativa, por contratação ilegal de servidores públicos. O ex-prefeito teve os direitos políticos suspensos por 3 anos.
Adriano Galdino recorreu ao STJ pedindo a nulidade da sentença, por incompetência absoluta do juízo de primeiro grau, alegando que a competência para o julgamento do caso seria do Tribunal de Justiça.
O STJ não conheceu do recurso, conforme voto do ministro Mauro Campbeel Marques, relator do processo. A decisão foi proferida pela Segunda Turma na sessão do dia 19 de agosto. O acórdão foi publicado no último dia 27 no Diário da Justiça.
Link do acórdão publicado no Diário da Justiça eletrônico
Lana Caprina
Um grave acidente entre um Volkswagen Gol e uma caminhonete na zona rural de Nobres…
O quilo da picanha nacional registra uma diferença nos preços de até R$ 59,99 em…
O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado George Morais, em entrevista…
No próximo domingo (6), quando acontece o primeiro turno das eleições municipais 2024, o Parque…
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou, nesta quarta-feira (02), a devolução de documentos…
O governador João Azevêdo esclareceu, nesta terça-feira (01), uma polêmica gerada por suas recentes declarações…