Suplentes contestam posse de eleitos por coligação

Suplentes de deputado contestam posse de eleitos por coligação

A briga dos suplentes parece não ter fim, não apenas na Paraíba, vereadores e deputados entram na justiça para assegurarem seu direito de posse nas vagas deixadas pelos titulares. Aqui no Estado da Paraíba, o ex-deputado Biu Fernandes disse que vai entrar na Justiça para tomar posse na Assembleia Legislativa na vaga do deputado Adriano Galdino (PSB), que reassumirá a secretaria de Interiorização do Estado, em Campina Grande.

Em Campina Grande, o vereador do PP Miguel da Construção entrou na Justiça para ocupar a vaga deixada pela ex-vereadora e atual deputada estadual Daniella Ribeiro (PP), mas o vereador João Dantas (PTN) que é suplente pela coligação foi quem assumiu o posto na Câmara Municipal (CMCG). O juiz indeferiu pedido de liminar feita pelo PP, mas o presidente estadual do Partido, Enivaldo Ribeiro afirmou que vai recorrer.

Briga em outros estados – Os primeiros suplentes de deputado federal pelo PP, Zé Carlos da Pesca (BA), e pelo PPS, João Destro (PR), entraram com mandados de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão da Mesa Diretora da Câmara, que determinou a posse dos primeiros suplentes das respectivas coligações, não dos partidos, nas vagas deixadas por titulares.

Eles tentam garantir que sejam empossados nas vagas deixadas em decorrência da nomeação de seus titulares para cargos no Poder Executivo.

Segundo os suplentes, a decisão da Mesa afronta o entendimento manifestado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em outro caso. Para a Corte, a vaga decorrente da renúncia do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) deve ser ocupada pela primeira suplente do partido, não da coligação.

Zé Carlos da Pesca quer tomar posse na vaga do deputado federal Mário Sílvio Mendes Negromonte (PP), nomeado ministro das Cidades.

João Destro, por sua vez, questiona a posse, no dia 1º de fevereiro, do primeiro suplente da coligação PSDB-PP-DEM-PPS-PRB no Paraná, Luiz Carlos Setim (DEM), na vaga do deputado federal Cezar Silvestri (PPS), aberta em decorrência de sua nomeação como secretário estadual do Desenvolvimento Urbano do Estado.

Simone Duarte ( Twitter: @sireporter )

_{Com a Folha online}