Suplentes têm menos da metade dos votos de titulares na Câmara

Com as mortes dos deputados Carlos Wilson (PT-PE) e João Herrmann Neto (PDT-SP), nos dias 11 e 12 deste mês, chega a 27 o número de suplentes que assumiram mandatos de forma definitiva na Câmara dos Deputados.

Herrmann Neto ocupava a vaga de Reinaldo Nogueira, que assumiu a Prefeitura de Indaiatuba. Com a morte dele, foi empossado o suplente Fernando Chiarelli. Carlos Wilson foi substituído por Fernando Nascimento.

Juntos, os 27 suplentes efetivados na Câmara têm menos da metade dos votos dos 27 deputados eleitos que, por motivos como renúncia ou falecimento, deixaram as vagas e abriram espaço para os substitutos. Os eleitos que cederam lugar aos suplentes receberam 3,62 milhões de votos, contra 1,52 milhões de votos de seus substitutos.

À exceção de Ronaldo Cunha Lima, que deixou a Câmara antes de um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) em que era acusado de tentativa de homicídio, os titulares que renunciaram abdicaram do mandato para assumir cargos de prefeito ou vice-prefeito.

Questionados sobre o número de votos que tiveram, os suplentes ouvidos pelo G1 dizem que não se incomodam com a baixa votação, pois foram eleitos de acordo com as regras do sistema proporcional.

Titular do menor número de votos dentre os suplentes efetivados na Câmara, a deputada Luciana Costa (PR-SP) diz que os 3.980 votos que recebeu foram uma “votação excelente”, considerando as “condições” que teve na campanha. Ela assumiu a vaga após a morte de Enéas Carneiro, eleito com 386,9 mil votos, votação 97 vezes maior.

“Fiz a campanha em Barretos, jogava panfleto, cheguei até a ficar com bolhas nos pés distribuindo santinhos. Quando ia a são Paulo, dava panfletos em pontos de ônibus, de táxi. Era aquela coisa, dar santinho pra um, ligar para outro e ir pedindo”, diz.

Antes disso, sua única experiência de campanha tinha sido em 2004, em Barretos, onde nasceu, quando tentou se eleger vereadora. Teve 358 votos. Nas próximas eleições, Luciana tentará um novo mandato. E está confiante. “Tenho uma história, um tipo de trabalho que me permite ser reeleita”, diz.

O deputado Major Fábio (DEM-PB) também pretende disputar a reeleição. O parlamentar, que teve 4.061 votos, diz que o fato de ter assumido o mandato foi “milagre de Deus”. Nas próximas eleições, quer chegar a 80 mil votos.

Ele ocupa a vaga deixada por outro suplente, Walter Brito Neto (PRB-PB), que perdeu o mandato por infidelidade partidária. Brito Neto, por sua vez, ocupava a vaga de Ronaldo Cunha Lima, que renunciou ao mandato em outubro de 2007.

Major Fábio diz que não se incomoda com o fato de ocupar a cadeira de um deputado que teve 30 vezes mais votos do que ele.

“Para mim, foram muitos votos, porque foram das pessoas que me conheciam. Era conhecido das conversas dentro do quartel, dentro da caserna. Fui votado pelos meus companheiros”, diz.

O deputado diz que considera o atual sistema justo. “Nesse sistema, as pessoas dependem umas das outras. O partido é um grupo e todos têm o mesmo objetivo.”

Substituto do deputado Clodovil Hernandes, que morreu no dia 17 de março em conseqüência de um acidente vascular cerebral (AVC), o deputado Paes de Lira (PTC-SP), ex-coronel da Polícia Militar, diz que o levantamento do G1 não leva em conta o sistema proporcional. Clodovil teve 493.951 votos e, Paes de Lira, 6.673.

“O voto é dado à legenda. Nessas condições, sou o segundo deputado mais votado do meu partido. Como houve a vacância, a mim cabe a cadeira e sou tão deputado federal quanto qualquer outro por mais votos que tenha. A minha posição e a minha importância na Câmara é igualzinha, não é maior nem menor do que qualquer outro dos meus 512 colegas da Câmara”, afirma.

Entenda como os deputados são eleitos

A eleição de deputados é chamada de “proporcional” e utiliza critérios diferentes dos adotados para a escolha de prefeitos, governadores e do presidente da República, que são eleitos com os votos da maioria.

Para a eleição dos parlamentares é utilizado o quociente eleitoral. Esse sistema permite que um candidato pouco votado possa assumir um cargo.

O quociente eleitoral é calculado dividindo-se o número de votos em uma eleição pelo número de vagas na disputa. Cada partido ou coligação elege um parlamentar cada vez que atingir a cota. Dessa forma, os votos de um candidato podem ajudar a eleger outro. Os candidatos que não conseguiram se eleger ficam como suplentes seguindo a ordem de votação dos candidatos do partido ou coligação.

Para o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) Everson Tobaruela, especialista em direito eleitoral, há poucas distorções nas votações dos parlamentares em relação à quantidade de deputados.

“Se você considerar as exceções, aqueles que têm votações expressivas que ultrapassam em muito o coeficiente, elas são muito poucas. Chegam a, no máximo, 4% ou 5% de uma casa legislativa como a Câmara dos Deputados.(…) É claro que os suplentes vão ter em votos um número muito inferior porque normalmente acabam alcançando as cadeiras os que têm número maior de votos, mas eles também morrem, também são cassados, também acabam renunciando e necessariamente essas vagas são abertas e aqueles acabam assumindo”, diz.

Reforma política

Na Câmara, tramitam propostas apresentadas pelo governo para a reforma política. Uma delas pretende mudar a forma como se elegem deputados e vereadores com a adoção do voto em lista.

Por esse sistema, os partidos elaborariam listas com seus candidatos por ordem definida internamente. O eleitor votaria na lista e também poderia votar por uma modificação na ordem da lista, se quisesse. De qualquer forma, o sistema continuaria permitindo que os votos dados a um candidatos ajudassem a eleger outro.

Coordenadora da Frente Parlamentar pela Reforma Política, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) vê gravidade no resultado do levantamento e diz que há uma “crise na representação”.

Segundo ela, a atual proposta de reforma política não enfrenta questões como essas. Defensora do voto em listas mistas, ela vê na proposta uma forma de fortalecer os partidos.

“A lista, de uma certa forma, é uma determinação partidária que fortalece o partido, obriga o eleito ao cumprimento do programa, dos compromissos partidários. Um dos argumentos contra a lista é de que isso fere a soberania do voto popular, que é um dos pressupostos da democracia representativa . Eu sou a favor da lista. Se o número de votos, por decisão do eleitor, ferir a ordem da lista partidária, a decisão do eleitor prevaleceria. Mas essa é uma questão polêmica, há muita resistência à lista”, diz.

G1